Edição 1.329 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 194, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DO SRº ELZIVAN DE AZEVEDO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO MUNICIPAL N.º 195, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. REVOGAÇÃO PARCIAL DO DECRETO DE Nº 008 DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE DECLARA OS PONTOS FACULTATIVOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O ANO DE 2023.

Outros

• CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO EDITAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA-BA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER INFORMA A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS EDITAIS 002/2023 E 003/2023 DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUAR

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

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Edição 1.330 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 E Nº 006/2023
• EDITAL

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Edição 1.324 | Ano 2 19 de dezembro de 2023

Errata

• REPUBLICAÇÃO CORRETIVA DO RESULTADO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DAS PROPOSTAS INSCRITAS NOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO NA CIDADE DE JAGUAQUARA-BA (EDITAL 002/2023 E EDITAL 003/2023).

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Edição 1.325 | Ano 2 19 de dezembro de 2023

Errata

• ERRATA PORTARIA N.º 168, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A BYANKA MURITIBA DE ALMEIDA MENDES.

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Edição 1.326 | Ano 2 19 de dezembro de 2023

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO

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