Edição 1.333 | Ano 2 22 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL - CHAMADA PUBLICA Nº 015/2023

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Edição 1.331 | Ano 2 21 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2023; Nº 081/2023; Nº 082/2023; Nº 083/2023; Nº 084/2023; Nº 085/2023; E Nº 086/2023
• CHAMADA PÚBLICA Nº 014/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR
• AVISO DE CREDENCIAMENTO 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 070-2023
• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 071-2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 196, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023. AUTORIZA E OUTORGA PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO OU FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Orçamentária Anual

• LEI Nº 1.124 DE 21 DE DEZEMBRO 2023. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Edição 1.332 | Ano 2 21 de dezembro de 2023

Edital

• EDITAL DE LICITAÇÃO

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Edição 1.327 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 005/2023 E Nº 006/2023
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2023

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Edição 1.328 | Ano 2 20 de dezembro de 2023

Notificação

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2023 - PREGÃO N° 062/2023 - LOTUS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E COMERCIO EIRELI- INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 43.175.780/0001-13.

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