Edição 1.136 | Ano 2 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETOS Nº 160 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Portaria

• PORTARIA N.º 130, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA NAYARA SAMPAIO MENEZES.

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Edição 1.137 | Ano 2 06 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º 145, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA SRA. KATIANE CASTRO DOS SANTOS

Aviso

• EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 011-2023
• ERRATA DO AVISO - CREDENCIAMENTO Nº 011-2023
• PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

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Edição 1.126 | Ano 2 05 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.105 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DA LEI MUNICIPAL DE Nº 1.105 QUE ALTERA OS INCISOS I, II E III DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 1.127 | Ano 2 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL N.º144, DE 05 DE SETEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO CORRETIVA DO DECRETO DE Nº 144, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outros

• NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO - PROCESSO ADMº 175/2022 PREGÃO N° 073/2022 - GFS PAPELARIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº45.926.760/0001-62.

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA 055/2023

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Edição 1.128 | Ano 2 05 de setembro de 2023

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 1.106, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023. CRIA O PARÁGRAFO 4º AO ARTIGO 6º DA LEI 1.069/2021 QUE “ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES GERAIS E ESPECÍFICAS PARA A ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL E O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA – BA E DÁ OUT

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