Edição 1.498 | Ano 3 03 de maio de 2024

Contratos

• TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Contrato

• RESCISÃO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Decreto Financeiro

• DECRETOS FINANCEIROS

Portaria

• PORTARIA N.º 121, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SRª. NEILA RIBEIRO DE SENA UHL.
• PORTARIA N.º 120, DE 03 DE MAIO DE 2024. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA CESSÃO DO USO DO ESPAÇO PÚBLICO NO CENTRO DA CIDADE PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE
• HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

Aviso

• RESULTADO DO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PE 012-2024
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

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Edição 1.495 | Ano 3 30 de abril de 2024

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2024

Portaria

• PUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Edição 1.496 | Ano 3 30 de abril de 2024

Contrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Portaria

• 2ª PUBLICAÇÃO CORRETIVA - PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO DE EMPRESA - DISPENSA Nº 006/2024

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Edição 1.497 | Ano 3 30 de abril de 2024

Aviso

• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2023 - TRANSPORTE ESCOLAR
• RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - TRANSPORTE

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Edição 1.494 | Ano 3 29 de abril de 2024

Termo de Parceria

• TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2024 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA E O MUNICÍPIO DE JEQUIÉ – ESTADO DA BAHIA.

Portaria

• PORTARIA N.º 119, DE 29 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCEREM O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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