Edição 5.077 | Ano 19 23 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 551-2025 | DENOMINAÇÃO UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
• LEI Nº 552-2025 | DENOMINAÇÃO UNIDADE ESCOLAR
• LEI Nº 553-2025 | DENOMINAÇÃO ESTAÇÃO DE TRANSBORDO
• LEI Nº 554-2025 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ A MISSA DOS VAQUEIROS E A PROCISSÃO DO FOGARÉU
• LEI Nº 555-2025 | IMPLANTAÇÃO DO MAIO LARANJA
• LEI Nº 556-2025 | DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA

Errata

• ERRATA -SEGUNDO CONTRATO PE 21-2025 - MACELO

Edição 5.078 | Ano 19 23 de dezembro de 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVOS

Edição 5.072 | Ano 19 22 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIAS Nº 098; 099; 100-2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edição 5.073 | Ano 19 22 de dezembro de 2025

Portaria

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL PORTARIA Nº 098/2025 | PAD - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO

Edição 5.074 | Ano 19 22 de dezembro de 2025

Contrato

• CONTRATO PE 21-2025-PE

Portaria

• PORTARIA FISCAL DE CONTRATO