Edição 5.794 | Ano 20 29 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 080-2026 | VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

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Edição 5.795 | Ano 20 29 de outubro de 2026

Ata

• ATA BLL DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 29-2026
• ATA BLL PREGÃO ELETRÕNICO SRP 28-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 059-2026 | AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026.

Notificação

• NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO
• NOTIFICAÇÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA
• TERMO DE NOTIFICAÇÃO PARA CANCELAMENTO UNILATERAL DA ATA

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Edição 5.796 | Ano 20 29 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 013/2026

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Edição 5.788 | Ano 20 28 de outubro de 2026

Distrato

• DISTRATO

Contrato

• PRIMEIRO CONTRATO DO PE Nº 13-2026 AQUI. UNIFORMES - A NOVA

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Edição 5.789 | Ano 20 28 de outubro de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2026

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