Edição 5.309 | Ano 20 18 de março de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 026-2026 | DESIGNAÇÃO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL EM BANZAÊ – BA
• PORTARIA Nº 027-2026 | DESIGNAÇÃO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PAV – PONTO DE ATENDIMENTO VIRTUAL DA RECEITA FEDERAL

Edição 5.310 | Ano 20 18 de março de 2026

Contratos

• CONTRATOS N° 095 A 107-2026- CHAMADA PÚBLICA N° 001-2026

Portaria

• PORTARIA Nº 067-2026 - FISCAL DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA N° 001-2026

Edição 5.311 | Ano 20 18 de março de 2026

Decreto

• DECRETOS Nº 017 E Nº 018/2026 | ESTABILIDADE ECONÔMICA/ FINANCEIRA SERVIDORES

Edição 5.305 | Ano 20 17 de março de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.306 | Ano 20 17 de março de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 11-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 12-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 13-2026 - SUPERÁVIT FINANCEIRO
• DECRETO FINANCEIRO 14-2026 - ALTERA QDD