Edição 5.574 | Ano 20 15 de julho de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO E JUSTIFICATIVA 40/2026

Lei

• REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL LEI Nº 567-2026 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA

Edição 5.575 | Ano 20 15 de julho de 2026

Credenciamento

• PARECER E LISTA DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - DONYS PEREZ RAMIREZ - ME

Edição 5.571 | Ano 20 14 de julho de 2026

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 42/2026
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 43/2026

Lei

• LEI Nº 567-2026 | PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
• LEI Nº 568-2026 | DENOMINAÇÃO DE RUA
• LEI Nº 569-2026 | PRIORIDADE PARA MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA EM PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ-BA

Edição 5.572 | Ano 20 14 de julho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 5.569 | Ano 20 13 de julho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO 51-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 52-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 53-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 54-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 55-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 56-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 57-2026 - SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO 58-2026 - ALTERA QDD
• DECRETO FINANCEIRO 59-2026 - SUPLEMENTAR