Edição 3.532 | Ano 18 29 de fevereiro de 2024

Decreto

• REPUBLICAÇÃO ERRO MATERIAL DECRETO Nº 015-2024 REGULAMENTAÇÃO COPA RURAL 2024 E REGULAMENTOS
• REPUBLICAÇÃO ERRO MATERIAL DECRETO Nº 016-2024 VACÂNCIA DE CARGO

Edição 3.531 | Ano 18 29 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 043-2024 LICENÇA PRÊMIO SERVIDOR

Edição 3.530 | Ano 18 29 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA

Edição 3.529 | Ano 18 29 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA SMS Nº 001-2024 - CÂMARA TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO DE ÓBITOS INFANTIS, FETAIS, MULHERES EM IDADE FÉRTIL – MIF E MATERNOS DO MUNICÍPIO DE BANZAÊ – BA

Edição 3.528 | Ano 18 29 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 014-2024 MEMBROS COSEMA | CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Outros

• DECLARAÇÕES DE DISPENSAS DE LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS

Lei

• LEI 514/2024 - CREDITO ESPECIAL - SUBFUNÇÕES

Edição 3.527 | Ano 18 28 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA DE CONTRATO Nº 364/2023

Edição 3.526 | Ano 18 28 de fevereiro de 2024

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL -3º QUADRIMESTRE 2023

Edição 3.525 | Ano 18 27 de fevereiro de 2024

Lei

• LEI Nº 513-2024 PREMIAÇÃO COPA RURAL 2024

Edição 3.524 | Ano 18 27 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA DE CONTRATO Nº 420/2024 DO PE 051/2022
• ERRATA DE CONTRATO Nº 389/2023 PREGAO 026-20223

Portaria

• PORTARIAS Nº 042-2024 - NOMEAÇÃO SERVIDORES

Lei

• LEI Nº 512-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Edição 3.523 | Ano 18 26 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA DE CONTRATO Nº 033/2024

Edição 3.522 | Ano 18 26 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO

Edição 3.521 | Ano 18 23 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 041-2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.520 | Ano 18 23 de fevereiro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

Edição 3.519 | Ano 18 22 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 038/2023

Edição 3.518 | Ano 18 21 de fevereiro de 2024

Dispensa

• CONTRATO 89/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2024

Edição 3.517 | Ano 18 21 de fevereiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024

Edição 3.516 | Ano 18 20 de fevereiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

Errata

• ERRATA DE CONTRATO

Edição 3.515 | Ano 18 20 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 040-2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA DE CONTRATO Nº 426/2023

Edição 3.514 | Ano 18 20 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVOS

Edição 3.513 | Ano 18 19 de fevereiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024

Edição 3.512 | Ano 18 19 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 001/2024

Edição 3.511 | Ano 18 19 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 001/2024

Edição 3.510 | Ano 18 19 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 038-2024 - COMISSÃO SELEÇÃO REDA
• PORTARIAS Nº 039-2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.509 | Ano 18 19 de fevereiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024

Edição 3.508 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 036 E 037-2024 - LICENÇA INTERESSE PARTICULAR

Edição 3.507 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Dispensa

• CONTRATO 72/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2024
• CONTRATO 73/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2024

Decreto

• DECRETO Nº 013-2024 VACÂNCIA DE CARGO

Edição 3.506 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 034 E 035-2024 - FISCAIS DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.505 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 033-2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Errata

• ERRATA DE RESUMO ELETRÔNICO 047/2023

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

Edição 3.504 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVO DE PRAZO

Edição 3.503 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 047/2023

Edição 3.502 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 047/2023

Edição 3.501 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023

Edição 3.500 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 049/2023

Edição 3.499 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 048/2023

Edição 3.498 | Ano 18 15 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA DE TERMO ADITIVO

Edição 3.497 | Ano 18 09 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO Nº 011-2024 - TECHMOBIL

Edição 3.496 | Ano 18 09 de fevereiro de 2024

Dispensa

• CONTRATO 68/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2024
• CONTRATO 69/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2024 E CONTRATO 71/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024

Decreto

• DECRETO Nº 012-2024 PONTO FACULTATIVO

Portaria

• PORTARIAS Nº 032-2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Inexigibilidade

• CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL - IREMAR

Edição 3.495 | Ano 18 08 de fevereiro de 2024

Inexigibilidade

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007-2024

Edição 3.494 | Ano 18 08 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA PUBLICAÇÃO DE PORTARIA Nº 029/2024

Edição 3.493 | Ano 18 08 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 030 E 031-2024 - FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO

Edição 3.492 | Ano 18 08 de fevereiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2024

Edição 3.491 | Ano 18 07 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Edição 3.490 | Ano 18 07 de fevereiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024

Portaria

• PORTARIA Nº 029-2024 LICENÇA CLASSISTA SERVIDORES

Edição 3.489 | Ano 18 07 de fevereiro de 2024

Errata

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023

Edição 3.488 | Ano 18 07 de fevereiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 026/2023

Edição 3.487 | Ano 18 07 de fevereiro de 2024

Errata

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023

Edição 3.486 | Ano 18 07 de fevereiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 020/2023

Edição 3.485 | Ano 18 07 de fevereiro de 2024

Decreto

• DECRETO Nº 011-2024 DESAPROPRIAÇÃO ÁREA NO POVOADO SALGADO

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO PREGÃO 027/2023

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023

Edição 3.484 | Ano 18 06 de fevereiro de 2024

Errata

• ERRATA DE RESUMO DE CONTRATO- PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023

Edição 3.483 | Ano 18 06 de fevereiro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2024
• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2024

Edição 3.482 | Ano 18 06 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 045/2023
• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 048/2023

Edição 3.481 | Ano 18 06 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO SRP 050/2023

Edição 3.480 | Ano 18 06 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 048/2023

Edição 3.479 | Ano 18 06 de fevereiro de 2024

Ata

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÕNICO SRP 045/2023

Edição 3.478 | Ano 18 05 de fevereiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 050/2023

Edição 3.477 | Ano 18 05 de fevereiro de 2024

Extrato

• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 029/2023
• RESUMO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 030/2023

Edição 3.476 | Ano 18 05 de fevereiro de 2024

Portaria

• PORTARIAS Nº 026, 027 E 028/2024 - INCENTIVO POR TITULAÇÃO E MUDANÇA DE NÍVEL SERVIDORES

Edição 3.475 | Ano 18 05 de fevereiro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÕES CMS Nº 002-2024 E 003-2024

Edição 3.474 | Ano 18 05 de fevereiro de 2024

Portaria

• REPUBLICAÇÃO ERRO MATERIAL PORTARIA Nº 025-2024 LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES

Termo Aditivo

• EXTRATO ADITIVOS DE PRAZO

Edição 3.473 | Ano 18 02 de fevereiro de 2024

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO Nº 009/2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

Edição 3.472 | Ano 18 02 de fevereiro de 2024

Dispensa

• ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2024

Portaria

• PORTARIA SMECEL Nº 001/2024 - REGIMENTO ESCOLAR UNIFICADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BANZAÊ-BAHIA

Outros

• PARECER DO CME - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANZAÊ - BA Nº 001/2024

Edição 3.471 | Ano 18 01 de fevereiro de 2024

Concurso Público

• CONCURSO PÚBLICO 01/2023 - NOTA PÚBLICA 02

Portaria

• PORTARIA Nº 025-2024 LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES

Edição 3.470 | Ano 18 01 de fevereiro de 2024

Dispensa

• AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

Edição 3.469 | Ano 18 01 de fevereiro de 2024

Chamada Pública

• RATIFICAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003-2023