Edição 165 | Ano 2023 31 de março de 2023

Ata

• COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023/SEMED

Edição 164 | Ano 2023 31 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA N° 002/2023/SEMED - DISTRIBUIDORA DARI FERREIRA LTDA
• EXTRATO DA DISPENSA N° 002/2023/SEMED - O MERCADÃO COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.

Portaria

• PORTARIA Nº 202/2023
• PORTARIA Nº 203/2023

Edição 163 | Ano 2023 30 de março de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 1º BIMESTRE 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 - SEMUSA

Ata

• ATA DA APRESENTAÇÃO DA NOVAS PROPOSTA PROPOSTAS - CC Nº 004_2022_PMNSS

Edição 162 | Ano 2023 29 de março de 2023

Edital

• 4ºEDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS 001/2023 EDUCAÇÃO
• CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AFRODESCENDENTES PARA APRESENTAÇÃO A COVAPA

Edição 161 | Ano 2023 29 de março de 2023

Edital

• CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS AFRODESCENDENTES - PSS 001/2023

Edição 160 | Ano 2023 29 de março de 2023

Edital

• 4° CONVOCATÓRIA - PSS 001/2023

Edição 159 | Ano 2023 29 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2023/SEMUSA

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023/SEMAS/NS SOCORRO

Portaria

• PORTARIA Nº 217/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023

Edição 158 | Ano 2023 29 de março de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 01/2023/SEMAS

Edição 157 | Ano 2023 28 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 30.344 DE 24 DE MARÇO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 26/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 208/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 209/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 210/2023 DE 27 DE MARÇO DE 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 01/2023/SEMAS

Chamamento Público

• RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 002, DE 27 DE MARÇO DE 2023

Edital

• 3ª CONVOCAÇÃO - EDITAL Nº 001/ 2023 EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 156 | Ano 2023 27 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DA RESCISÃO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Edição 155 | Ano 2023 27 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Chamamento Público

• CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRAMENTO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DA AUTODECLARAÇÃO DE PESSOA AFRODESCENDENTE (COVAPA)

Edição 154 | Ano 2023 24 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 10 CMAS

Edição 153 | Ano 2023 24 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 199/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 200/2023 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Edição 152 | Ano 2023 24 de março de 2023

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA - CONTRATO Nº 061/2020/PMNSS

Edição 151 | Ano 2023 23 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 1.610 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• LEI Nº. 1.611 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• LEI Nº 1.612 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• LEI Nº 1.613 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• LEI Nº 1.614 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• LEI Nº 1.615 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• LEI Nº 1.616 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• LEI Nº 1.617 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• LEI Nº 1.618 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• LEI Nº 1.619 DE 23 DE MARÇO DE 2023
• LEI Nº 1.620 DE 23 DE MARÇO DE 2023

Edição 150 | Ano 2023 23 de março de 2023

Resultado de Processo

• RESULTADO DOS CLASSIFICADOS REFERENTE AO CHAMAMENTO PUBLICO 01/2023 – TRANSPORTE ESTUDANTIL

Edição 149 | Ano 2023 23 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30336 23 DE MARÇO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 70/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023

Edição 148 | Ano 2023 22 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30330 DE 22 DE MARÇO DE 2023

Edição 147 | Ano 2023 22 de março de 2023

Errata

• ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2022_PMNSS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO TP Nº 003_2022_PMNSS
• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 009_2022_SEMED

Outros

• CONVOCAÇÃO - TP Nº 003_2022_PMNSS

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE Nº 009_2022_SEMED

Edição 146 | Ano 2023 22 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 08 CMDCA

Edição 145 | Ano 2023 22 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SEMAS/SRP

Edição 144 | Ano 2023 21 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA 023 - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO

Edital

• EDITAL DE CITAÇÃO
• PSS N° 001/2023 - EDITAL DE 2° CONVOCAÇÃO

Decreto

• DECRETO N° 30322 21 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30323 21 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30324 21 DE MARÇO DE 2023

Edição 143 | Ano 2023 20 de março de 2023

Resultado de Processo

• REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO - EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Edital

• PSS N° 001/2023 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Edição 142 | Ano 2023 20 de março de 2023

Chamamento Público

• CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SEMED

Ata

• ATA DA 1ª SESSÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SEMED

Decreto

• DECRETO N° 30306 DE 20 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30307 20 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30308 DE 20 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30309 20 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30311 DE 20 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30312 20 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30313 20 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30314 DE 20 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30315 20 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30316 20 DE MARÇO DE 2023

Portaria

• NOMEAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA

Edição 141 | Ano 2023 20 de março de 2023

Outros

• DECISÃO DO RECURSO CC Nº 004_2022_PMNSS_NS SOCORRO

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 6/2023

Edição 140 | Ano 2023 17 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30300 17 DE MARÇO DE 2023

Edição 139 | Ano 2023 17 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 192/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 138 | Ano 2023 17 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 028/2022/SEMUSA

Edição 137 | Ano 2023 16 de março de 2023

Errata

• PSSNº001/2023-CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS – AMPLA CONCORRÊNCIA - RESULTADO FINAL COM RETIFICAÇÃO
• PSS Nº 001/2023 - CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AFRODESCENDENTES - RESULTADO FINAL COM RETIFICAÇÃO
• PSS Nº001/2023 - CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - PCD - RESULTADO FINAL COM RETIFICAÇÃO

Edição 136 | Ano 2023 16 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30294 16 DE MARÇO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 191/2023 DE 16 DE MARÇO DE 2023

Edição 135 | Ano 2023 16 de março de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2023/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 166/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023

Edital

• EDITAIS DE CITAÇÃO

Edição 134 | Ano 2023 15 de março de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022/PMNSS

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA N.º 003/2023/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2023/SEMAS

Decreto

• DECRETOS 15 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30282 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30283 15 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30284 15 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30286 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30287 15 DE MARÇO DE 2023

Portaria

• PORTARIA N° 168 /2023 DE 15 DE MARÇO 2023
• PORTARIA N° 169 /2023 DE 15 DE MARÇO 2023
• PORTARIA N° 170/2023 DE 15 DE MARÇO 2023
• PORTARIA N° 171/2023 DE 15 DE MARÇO 2023
• PORTARIA N° 172/2023 DE 15 DE MARÇO 2023
• PORTARIA N° 173/2023 DE 15 DE MARÇO 2023
• PORTARIA N° 174/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 175/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 176/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 177/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 178/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 179/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 180/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 181/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 182/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 183/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 184/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 185/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 186/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 187/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 188/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 189/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA N° 190/2023 DE 15 DE MARÇO DE 2023

Edição 133 | Ano 2023 14 de março de 2023

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 047/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 158/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 160/2023 DE 10 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 165/2023 DE 13 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 167/2023 DE 14 DE MARÇO DE 2023
• REVOGAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA
• NOMEAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA

Decreto

• DECRETO N° 30265 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30266 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30267 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30268 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30269 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30270 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30271 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30272 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30273 14 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30274 14 DE MARÇO DE 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SEMUSA
• HOMOLOGAÇÃO CC Nº 001_2022_PMNSS
• HOMOLOGAÇÃO TP Nº 003_2022_PMNSS

Ata

• ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SEMUSA

Errata

• ERRATA - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023

Edição 132 | Ano 2023 14 de março de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SEMAS/NS SOCORRO

Edição 131 | Ano 2023 13 de março de 2023

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS RECURSOS - PSS Nº 001/ 2023

Resultado de Processo

• PSS Nº 001/ 2023 - CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS - PCD - RESULTADO FINAL
• PSS Nº 001/ 2023 - CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS AFRODESCENDENTES - RESULTADO FINAL
• PSS Nº 001/ 2023 - CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS – AMPLA CONCORRÊNCIA - RESULTADO FINAL

Edição 130 | Ano 2023 10 de março de 2023

Errata

• AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022/SRP/PMNSS
• JUSTIFICATIVA DO AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022/SRP/PMNSS

Edição 129 | Ano 2023 09 de março de 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023/SRP/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 161/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023

Edição 128 | Ano 2023 08 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30206 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30207 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30208 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30209 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30210 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30211 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30212 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30213 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30214 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30215 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30216 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30217 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30218 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30219 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30220 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30221 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30222 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30223 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30224 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30225 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30226 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30227 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30228 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30229 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30230 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30231 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30232 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30233 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30234 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30235 08 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30236 08 DE MARÇO DE 2023

Edição 127 | Ano 2023 08 de março de 2023

Aviso

• AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023/SEMED/NSSOCORRO

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 042/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 043/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 044/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 045/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 046/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 25/2023/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 155/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023

Edição 126 | Ano 2023 07 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30200 07 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30201 07 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30202 07 DE MARÇO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 157 DE 07 DE MARÇO DE 2023

Edição 125 | Ano 2023 07 de março de 2023

Errata

• AVISO DE ERRATA - ERRATA DO ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/CGTE PARA INSCRIÇÕES NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA O ENSINO MÉDIO PÚBLICO FEDERAL, TÉCNICO DA REDE PÚBLICA E GRADUAÇÃO PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NO

Edição 124 | Ano 2023 06 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30178 DE 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30179 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30180 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30181 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30182 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30183 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30184 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30185 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30186 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30187 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30188 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30189 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30190 06 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30191 06 DE MARÇO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 156 DE 06 DE MARÇO DE 2023

Edição 123 | Ano 2023 06 de março de 2023

Resultado de Processo

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PROVISÓRIO

Edição 122 | Ano 2023 06 de março de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 125/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 148/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 149/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 150/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 151/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 152/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 14/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023/SEMAS

Chamamento Público

• AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SEMED

Edição 121 | Ano 2023 06 de março de 2023

Chamamento Público

• EDITAL - CHAMAMENTO PUBLICO 001/2023/SEMED

Edição 120 | Ano 2023 06 de março de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 04/2023/SEMUSA

Chamamento Público

• AVISO DE EDITAL - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SEMED

Edição 119 | Ano 2023 06 de março de 2023

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 041/2023

Edição 118 | Ano 2023 06 de março de 2023

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 035/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 036/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 037/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 038/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 039/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 040/2023

Edição 117 | Ano 2023 03 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30147 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30148 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30149 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30150 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30151 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30152 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30153 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30154 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30155 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30156 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30157 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30158 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30159 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30169 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30161 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30162 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30163 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30164 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30165 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30166 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30167 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30168 03 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30169 03 DE MARÇO DE 2023

Edição 116 | Ano 2023 03 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 07 CMAS
• RESOLUÇÃO 08 CMAS
• RESOLUÇÃO 09 CMAS

Edição 115 | Ano 2023 02 de março de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 32/2023/SEMED DE 2 DE MARÇO DE 2023

Edição 114 | Ano 2023 02 de março de 2023

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001 / 2023 / CGTE PARA AS INSRIÇÕES NO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESTUDANTIL PARA O ENSINO MÉDIO PÚBLICO FEDERAL, TÉCNICO DA REDE PÚBLICA E GRADUAÇÃO PARA OS ALUNOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO / SE.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2023/PMNSS
• EXTRATO DA DISPENSA N.º 002/2023/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 153/2023 DE 02 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 154 DE 02 DE MARÇO DE 2023

Decreto

• DECRETO N° 30128 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30129 DE 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30130 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30131 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30132 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30133 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30134 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30135 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30136 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30137 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30138 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30139 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30140 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30141 DE 02 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30142 02 DE MARÇO DE 2023

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Edição 113 | Ano 2023 01 de março de 2023

Lei

• LEI Nº 1.609 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Edição 112 | Ano 2023 01 de março de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30008 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30009 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30010 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30011 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30013 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30026 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30027 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30028 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30029 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30031 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30032 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30034 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30035 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30036 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30037 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30039 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30040 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30042 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30043 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30060 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30061 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30062 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30063 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30070 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30065 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30066 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30067 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30068 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30069 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30070 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30071 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30116 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30117 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 29944 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 29946 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 29948 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30015 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30016 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30017 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30018 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30019 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30020 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30021 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30022 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30024 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30025 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30045 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30047 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30049 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30050 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30051 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30052 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30053 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30054 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30055 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30057 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30058 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30059 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30074 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30075 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30076 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30077 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30078 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30079 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30080 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30081 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30082 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30083 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30084 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30085 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30086 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30087 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30088 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30089 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30090 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30091 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30092 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30093 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30094 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30095 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30096 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30097 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30098 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30099 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30100 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30101 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30102 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30103 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30104 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30105 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30106 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30107 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30108 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30109 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30110 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30111 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30112 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30113 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30114 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• DECRETO N° 30115 DE 01 DE MARÇO DE 2023
• PORTARIA Nº 147 DE 01 DE MARÇO DE 2023

Edição 111 | Ano 2023 01 de março de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 05 CMDCA
• RESOLUÇÃO 06 CMDCA
• RESOLUÇÃO 07 CMDCA

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 023/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 024/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 025/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 026/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 027/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 028/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 029/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 030/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 031/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 033/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 034/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 032/2023