Edição 410 | Ano 2023 31 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 857/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 - SEMED

Edição 409 | Ano 2023 31 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 21/2023.

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 16/2023/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 16/2023/PMNSS

Edição 408 | Ano 2023 31 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 31.477 DE 28 DE JULHO DE 2023

Edição 407 | Ano 2023 28 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/SEMUSA/NS SOCORRO
• AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SEMAS
• AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – SEMAS/FMDCA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023/SEMUSA

Edição 406 | Ano 2023 27 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 31 CMDCA ANALISE DOCUMENTAL

Aviso

• REPUBLICAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 405 | Ano 2023 26 de julho de 2023

Edital

• 14ª CONVOCAÇÃO DE 26 DE JULHO DE 2023 - PSS 001/2033 - SEMED

Edição 404 | Ano 2023 26 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023

Outros

• DECISÃO DE RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N 001/2023/SMTT

Edição 403 | Ano 2023 25 de julho de 2023

Edital

• 13ª CONVOCAÇÃO DE 25 DE JULHO DE 2023 - PSS 001/2023 - SEMED

Edição 402 | Ano 2023 25 de julho de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023/SEMUSA
• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 09/2023/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 09/2023/SEMUSA

Edição 401 | Ano 2023 25 de julho de 2023

Outros

• CONTRARRAZÃO - AMT CC Nº 001_2023_PMNSS
• CONTRARRAZÃO - SANT'S CC Nº 001_2023_PMNSS

Edição 400 | Ano 2023 25 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA Nº 12_2023
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 13_2023

Portaria

• PORTARIA N° 807 NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA N° 810 NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Edição 399 | Ano 2023 21 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 31.420 DE 21 DE JULHO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 143/2023. DE 21 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIAS DE 21 DE JULHO DE 2023

Edição 398 | Ano 2023 21 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 30 CMDCA

Edição 397 | Ano 2023 20 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 630/2023/SEMUSA
• PORTARIA Nº 825/2023/SMTT
• PORTARIA Nº 826/2023/SMTT

Edição 396 | Ano 2023 20 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 19/2023.
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 20/2023.
• EXTRATO - TERMO DE CANCELAMENTO-ARP Nº 12/2023.

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023/SRP/PMNSS

Edição 395 | Ano 2023 20 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 29 DO CMDCA

Edição 394 | Ano 2023 19 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 142/2023 DE 19 DE JULHO DE 2023 - SEMED

Edição 393 | Ano 2023 19 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 31.397 DE 19 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 31.398 DE 19 DE JULHO DE 2023
• DECRETO Nº 31.399 DE 19 DE JULHO DE 2023.
• DECRETO Nº 31.400 DE 19 DE JULHO DE 2023

Portaria

• PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023

Edição 392 | Ano 2023 19 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO N° 60_2023_PMNSS INEX. 17

Portaria

• PORTARIA N° 558 CT N° 60 NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Resolução

• RESOLUÇÃO DO CMAS Nº 17

Edição 391 | Ano 2023 19 de julho de 2023

Outros

• CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO - TP Nº 001_2023_SEMUSA

Extrato

• EXTRATO CONTRATO N° 41/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA N° 821 - CT N° 41 NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

Edição 390 | Ano 2023 18 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 69/2023/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 78_2023 INEX. 34
• EXTRATO DO CONTRATO N° 88_2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 89_2023_PMNSS INEX. 38
• EXTRATO DO CONTRATO N° 90_2023_PMNSS INEX. 39
• EXTRATO DO CONTRATO N° 91_2023_PMNSS INEX. 40
• EXTRATO DO CONTRATO N° 92_2023_PMNSS INEX. 41
• EXTRATO DO CONTRATO N° 94_2023_PMNSS INEX. 42
• EXTRATO DO CONTRATO N° 95_2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 96_2023_PMNSS

Portaria

• PORTARIA N° 569 CT Nº 69_2023
• PORTARIA N° 608 NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
• PORTARIA N° 622 CT Nº 88_2023
• PORTARIA N° 623 CT Nº 89_2023
• PORTARIA N° 624 CT Nº 90_2023
• PORTARIA N° 625 CT Nº 91_2023
• PORTARIA N° 626 CT Nº 92_2023
• PORTARIA N° 627 CT Nº 94_2023
• PORTARIA N° 628 CT Nº 95_2023
• PORTARIA N° 629 CT Nº 96_2023

Recursos Recebidos

• RECURSO - CC Nº 001/2023/PMNSS

Edição 389 | Ano 2023 18 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº 80/2023/PMNSS

Edição 388 | Ano 2023 18 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023/SEMED/NS SOCORRO

Edição 387 | Ano 2023 17 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 136/2023. DE 17 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 137/2023. DE 17 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 138/2023. DE 17 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 139/2023. DE 17 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 140/2023. DE 17 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 141/2023. DE 17 DE JULHO DE 2023 - SEMED

Edição 386 | Ano 2023 17 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2023/SEMUSA

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 454/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 455/2023

Edição 385 | Ano 2023 17 de julho de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 001_2023_SEMUSA

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA N.º 006/2023/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2023/SEMAS
• EXTRATO DA DISPENSA N. ° 005/2023/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO N. º 040/2023/SEMAS
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017/2020/PMNSS
• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 035/2022/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 824/2023

Edição 384 | Ano 2023 17 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 28 CMDCA

Edição 383 | Ano 2023 14 de julho de 2023

Decreto

• DECRETOS DE 14 DE JULHO DE 2023

Portaria

• PORTARIA DE 14 DE JULHO DE 2023

Edição 382 | Ano 2023 14 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 822/2023

Edição 381 | Ano 2023 14 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 17/2023

Errata

• ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2023_SEMAS

Ata

• ATA DA SESSÃO DE RESULTADO DA ANALISE DA PROPOSTA DE PREÇOS TP Nº 001_2023_SEMUSA

Edição 380 | Ano 2023 13 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA N°134/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 135/2023 DE 13 DE JULHO DE 2023 - SEMED

Edição 379 | Ano 2023 13 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 13 DE JULHO DE 2023

Edição 378 | Ano 2023 13 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA DE FISCAL Nº 820/2023 DO CONTRATO Nº 98/2023/PMNSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 821/2023
• PORTARIA Nº 571/2023
• PORTARIA Nº 572/2023
• PORTARIA N° 595 CT Nº 73_2023
• PORTARIA N° 595 CT Nº 73_2023
• PORTARIA N° 596 CT Nº 74_2023
• PORTARIA N°600 CT Nº 75_2023
• PORTARIA N°601 CT Nº 76_2023
• PORTARIA N° 602 CT Nº 77_2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO N° 41/2023/SEMAS
• EXTRATO CONTRATO N° 70_2023_PMNSS
• EXTRATO CONTRATO N° 71_2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 73_2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 73_2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 74_2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 75_2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 76_2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 77_2023_PMNSS

Edição 377 | Ano 2023 13 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2023/PMNSS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023/PMNSS

Edição 376 | Ano 2023 13 de julho de 2023

Lei de Diretrizes Orçamentária

• LEI N° 1.673 DE 04 DE JULHO DE 2023

Edição 375 | Ano 2023 12 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 128/2023. DE 12 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 129/2023. DE 12 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 130/2023. DE 12 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 131/2023. DE 12 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 132/2023. DE 12 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 133/2023. DE 12 DE JULHO DE 2023 - SEMED

Edição 374 | Ano 2023 12 de julho de 2023

Errata

• AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Portaria

• PORTARIA 034/2023-SMTT

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 450/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 451/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 452/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 453/2023

Edição 373 | Ano 2023 12 de julho de 2023

Outros

• CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 372 | Ano 2023 11 de julho de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 25, 26 E 27 DO CMDCA

Decreto

• DECRETOS DE 11 DE JULHO DE 2023

Edição 371 | Ano 2023 11 de julho de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 449/2023

Edição 370 | Ano 2023 11 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA 033/2023-SMTT

Edição 369 | Ano 2023 11 de julho de 2023

Errata

• AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 368 | Ano 2023 10 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 127/2023. DE 10 DE JULHO DE 2023 - SEMED

Edição 367 | Ano 2023 10 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2023

Decreto

• DECRETOS DE 10 DE JULHO DE 2023

Edição 366 | Ano 2023 10 de julho de 2023

Recursos Recebidos

• RECURSO - TOMADA DE PREÇOS N 001/2023/SMTT

Edição 365 | Ano 2023 10 de julho de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 31.230 DE 05 DE JULHO DE 2023

Edição 364 | Ano 2023 10 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 12_2023_SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 812/2023/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO 14 DO CMAS
• RESOLUÇÃO 15 CMAS
• RESOLUÇÃO 16 CMAS

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 446/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 447/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 448/2023

Ata

• ATA DA SESSÃO DE RESULTADO DA ANALISE DA PROPOSTA DE PREÇOS CC Nº 001_2023_PMNSS

Edição 363 | Ano 2023 10 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 362 | Ano 2023 06 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS ARP Nº 052/2023.
• EXTRATO DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS ARP Nº 053/2023.
• EXTRATO DO CONTRATO 22_2023_SEMUSA

Decreto

• DECRETOS 06 DE JULHO DE 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 799/2023/PMNSS

Edição 361 | Ano 2023 06 de julho de 2023

Comunicação Ratificada

• COMUNICADO - CC Nº 001_2023_PMNSS

Edição 360 | Ano 2023 05 de julho de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 11_DISP. 05_2023
• EXTRATO CONTRATO N° 038/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA N° 613 CT N° 11
• PORTARIA Nº 124/2023. DE 5 DE JULHO DE 2023 - SEMED
• PORTARIAS DE 05 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 604/2023 DE 19 DE JUNHO DE 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 445/2023

Decreto

• DECRETOS 05 DE JULHO DE 2023
• DECRETOS DE 05 DE JULHO 2023

Edição 359 | Ano 2023 05 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 - SEMUSA

Edição 358 | Ano 2023 05 de julho de 2023

Outros

• CONVOCAÇÃO - CC Nº 001_2023_PMNSS

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 53 - INEX. 14_2023
• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 54 INEX. 15/2023/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 55 INEX. 16/2023/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 61_INEX. 18_2023
• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 62_INEX. 19_2023
• EXTRATO DO CONTRATO- CT Nº 63_INEX. 20_2023
• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 64_INEX.21_2023
• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 65_INEX.22_2023
• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 66_INEX.23_2023
• EXTRATO DO CONTRATO CT Nº 67_INEX.24_2023
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 68_INEX. 25_2023

Portaria

• PORTARIA Nº 548 CT Nº 53/2023/PMNSS
• PORTARIA N° 549 CT Nº 54_2023
• PORTARIA N° 550 CT Nº 55_2023
• PORTARIA N° 560 CT Nº 61_2023
• PORTARIA N° 562 CT Nº 62_2023
• PORTARIA N° 563 CT Nº 63_2023
• PORTARIA N° 564 CT Nº 64_2023
• PORTARIA N° 565 CT Nº 65_2023
• PORTARIA N° 566 CT Nº 66_2023
• PORTARIA N° 567 CT Nº 67_2023
• PORTARIA N° 568 CT Nº 68_2023

Edição 357 | Ano 2023 04 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA 032/2023-SMTT
• PORTARIAS DE 04 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA Nº 804/2023 DE 04 DE JULHO DE 2023.

Decreto

• DECRETOS 04 DE JULHO DE 2023
• DECRETO N.º 30.981 DE 21 DE JUNHO DE 2023
• DECRETO N.º 30.966 DE 19 DE JUNHO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 97/2023/PMNSS

Lei

• LEI COMPLEMENTAR Nº 1.668 DE 04 DE JULHO DE 2023
• LEI Nº 1.669 DE 04 DE JULHO DE 2023
• LEI Nº 1.670 DE 04 DE JULHO DE 2023
• LEI Nº 1.671 DE 04 DE JULHO DE 2023
• LEI Nº 1.672 DE 04 DE JULHO DE 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023/PMNSS

Edição 356 | Ano 2023 04 de julho de 2023

Errata

• ERRATA DO CONTRATO Nº 52/2023/PMNSS E EXTRATO.

Portaria

• PORTARIA 031/2023-SMTT

Edição 355 | Ano 2023 03 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2023

Decreto

• DECRETO GERAL 03 DE JULHO DE 2023

Edição 354 | Ano 2023 03 de julho de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 123/2023 DE 3 DE JULHO DE 2023 - SEMED

Edição 353 | Ano 2023 03 de julho de 2023

Decreto

• DECRETOS 03 DE JULHO DE 2023

Portaria

• PORTARIAS DE 03 DE JULHO DE 2023
• PORTARIA 028/2023-SMTT
• PORTARIA 029/2023-SMTT

Ata

• ATA DE RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTA DE PREÇOS TP Nº 001/2023/SEMUSA

Aviso

• AVISO DE EDITAL - REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SEMAS

Edição 352 | Ano 2023 03 de julho de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 10/2023/PMNSS

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 438/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 439/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 440/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 441/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 442/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 443/2023

Edição 351 | Ano 2023 03 de julho de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023/SEMUSA/NS SOCORRO