Edição 459 | Ano 2023 31 de agosto de 2023

Chamamento Público

• ERRATA EDITAL BEM

Portaria

• PORTARIA 035/2023- REVOGAÇÃO/SMTT
• PORTARIA 036/2023- GRATIFICAÇÃO/SMTT

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO CC Nº 002/2023/PMNSS

Decreto

• DECRETO Nº 31.801 DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Edição 458 | Ano 2023 30 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA N.º 011/2023/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 057/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2023/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 950/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
• PORTARIA Nº 951/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
• PORTARIA Nº 952/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
• PORTARIA Nº 953/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
• PORTARIA Nº 954/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Chamamento Público

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 - BENEFÍCIO ESTUDANTIL MUNICIPAL

Edição 457 | Ano 2023 29 de agosto de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO DE ABERTURA E DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DO DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO DA LICITANTE KOT SERVIÇOS LTDA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMTT/NS SOCORRO.

Portaria

• PORTARIA Nº 147/2023. DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 148/2023. DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 149/2023 DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº150 /2023. DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 151/2023. DE 29 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED

Edição 456 | Ano 2023 29 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 29 DE AGOSTO DE 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 03 CMDPI
• RETIFICAÇÃO 02 DA RESOLUÇÃO 35 DO CMDCA

Edição 455 | Ano 2023 28 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 102/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 956/2023 DE 28 DE AGOSTO DE 2023

Edição 454 | Ano 2023 28 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/PMNSS
• AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2023/SEMUSA

Decreto

• DECRETO Nº 31.786 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 003/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023

Edição 453 | Ano 2023 25 de agosto de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/PMNSS

Extrato

• EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 017/2020/PMNSS

Outros

• CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023/SMTT/NS SOCORRO

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SRP/PMNSS
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/PMNSS

Edição 452 | Ano 2023 24 de agosto de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DA APRESENTAÇÃO DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS DAS LICITANTES

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2023/SEMAS/NS SOCORRO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 934/2023 DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 35 / RETIFICAÇÃO

Edição 451 | Ano 2023 23 de agosto de 2023

Edital

• EDITAL 03 CMDCA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 23 DE AGOSTO DE 2023

Edição 450 | Ano 2023 23 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 23DE AGOSTO DE 2023

Edição 449 | Ano 2023 22 de agosto de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/SEMED
• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 03/2023/SEMED
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 10/2023/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 03/2023/SEMED
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 10/2023/SEMUSA

Edição 448 | Ano 2023 22 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº35 CMDCA

Edição 447 | Ano 2023 21 de agosto de 2023

Edital

• 17ª CONVOCAÇÃO DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED

Edição 446 | Ano 2023 21 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 46/2023/SEMAS.

Portaria

• PORTARIA Nº 930/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 21 DE AGOSTO DE 2023

Edição 445 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 31.758 DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Edital

• 16ª CONVOCAÇÃO DE 18 DE AGOSTO DE 2023 - PSS 001/2023 - SEMED

Edição 444 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Edição 443 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Edição 442 | Ano 2023 18 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO Nº 001/2023/PMNSS
• EXTRATO -TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO Nº 003/2023/PMNSS
• EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO Nº 004/2023/PMNSS
• EXTRATO - TERMO DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PATROCÍNIO Nº 002/2023/PMNSS

Edição 441 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 31.731 DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED

Edição 440 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DA RESCISÃO
• EXTRATO DO CONTRATO N° 25_2023_SEMUSA

Errata

• AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023/PMNSS/NS SOCORRO
• ERRATA - TOMADA DE PREÇOS Nº 001_2023_SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 855/2023/SEMUSA

Edição 439 | Ano 2023 17 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 438 | Ano 2023 16 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 27/2023/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 931/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Errata

• ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SEMED

Decreto

• DECRETO GERAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 16 DE AGOSTO DE 2023

Edição 437 | Ano 2023 16 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA DE FISCAL Nº 856/2023 DO CONTRATO Nº 26/2023/SEMUSA

Edição 436 | Ano 2023 14 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 146/2023 DE 14 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED

Edição 435 | Ano 2023 14 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 14 DE AGOSTO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 22/2023.

Edição 434 | Ano 2023 11 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 919/2023 DE 09 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED

Edição 433 | Ano 2023 11 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 11DE AGOSTO DE 2023

Lei

• LEI Nº. 1.674 DE 11 DE AGOSTO DE 2023

Edição 432 | Ano 2023 11 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 19 DO CMAS

Edição 431 | Ano 2023 10 de agosto de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 188/2022/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2023/PMNSS.

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023/SEMAS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 10 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 926/2023 DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

Decreto

• DECRETO GERAL DE 10 DE AGOSTO DE 2023

Edição 430 | Ano 2023 09 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 09 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 144/2023 DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 145/2023 DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 880/2023 DE 08 DE AGOSTO DE 2023.

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 44/2023/SEMAS.

Edição 429 | Ano 2023 09 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023/SRP/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 428 | Ano 2023 08 de agosto de 2023

Decreto

• PORTARIA GERAL DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Outros

• DECISÃO DO RECURSO CC Nº 001_2023_PMNSS_NS SOCORRO

Edição 427 | Ano 2023 08 de agosto de 2023

Aviso

• RELATÓRIO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/PMNSS
• REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023/PMNSS

Edição 426 | Ano 2023 08 de agosto de 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 31.386, DE 18 DE JULHO DE 2023

Edição 425 | Ano 2023 08 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 08 DE AGOSTO DE 2023

Edição 424 | Ano 2023 07 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 07 DE AGOSTO DE 2023

Edição 423 | Ano 2023 07 de agosto de 2023

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023/SRP/SEMED

Edição 422 | Ano 2023 07 de agosto de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 475/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 476/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 477/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 478/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 479/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 480/2023

Edição 421 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº PORTARIA Nº 854/2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 43_2023_SEMAS

Edição 420 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 31.641 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

Edição 419 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 473/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 474/2023

Portaria

• PORTARIA N 878/2023

Edição 418 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 34 CMDCA

Edição 417 | Ano 2023 04 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 18 CMAS

Edição 416 | Ano 2023 03 de agosto de 2023

Edital

• 15ª CONVOCAÇÃO DE 3 DE AGOSTO DE 2023 - SEMED

Edição 415 | Ano 2023 03 de agosto de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 32 CMDCA
• RESOLUÇÃO 33 CMDCA

Edição 414 | Ano 2023 03 de agosto de 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2023/SEMUSA

Edição 413 | Ano 2023 02 de agosto de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº468/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº470/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº471/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº472/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº469/2023

Edição 412 | Ano 2023 01 de agosto de 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 3º BIMESTRE

Decreto

• DECRETOS DIA 01 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 01 DE AGOSTO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 01 DE AGOSTO DE 2023

Edição 411 | Ano 2023 01 de agosto de 2023

Outros

• TERMO DE ANULAÇÃO DE CERTIFICADO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 457/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 458/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 459/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 460/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 461/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 462/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 463/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 464/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 465/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 466/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 467/2023