Edição 596 | Ano 2023 30 de novembro de 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SRP/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SRP/PMNSS

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5º BIMESTRE 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 03 CMDPCD

Edição 595 | Ano 2023 29 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 48 CMDCA

Aviso

• PRORROGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL DE MÉRITO CULTURAL DA LEI PAULO GUSTAVO

Edição 594 | Ano 2023 29 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA N° 1162/2023

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº 125/2023/PMNSS

Edição 593 | Ano 2023 28 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 04 CONSELHO DO IDOSO
• RESOLUÇÃO 05 CONSELHO DO IDOSO

Edital

• 27ª CONVOCAÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - PSS 001/2023 - SEMED

Edição 592 | Ano 2023 28 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 591 | Ano 2023 27 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 174/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 175/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 176/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 177/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 178/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 179/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 180/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 181/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 182/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 183/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 184/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 186/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 187/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 189/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 190/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 185/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 192/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 188/2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED

Edição 590 | Ano 2023 27 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA Nº 003/2023/PMNSS

Edição 589 | Ano 2023 24 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA (COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 588 | Ano 2023 24 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 191/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED

Edital

• EDITAL Nº 4/2023/SEMED/PROJOVEM - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO PROGRAMA PROJOVEM URBANO

Edição 587 | Ano 2023 24 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 64/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 125/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 126/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 65/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.136/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.145/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.146/2023 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.137/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 586 | Ano 2023 23 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 32.378 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1.144 /2023 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Lei

• LEI Nº 1.703 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.704 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.705 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.706 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 585 | Ano 2023 23 de novembro de 2023

Contrato

• TERMO DE REVOGAÇÃO DE CONTRATO 511

Aviso

• PE Nº 005_2023_SEMED

Edição 584 | Ano 2023 22 de novembro de 2023

Edital

• 26ª CONVOCAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 - PSS 001/2023 - SEMED

Edição 583 | Ano 2023 22 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 582 | Ano 2023 22 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 173/2023/ GS/ SEMED DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 581 | Ano 2023 21 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA - INEX. 003/2023/SEMUSA

Edição 580 | Ano 2023 21 de novembro de 2023

Ata

• ATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023/SRP/PMNSS

Edição 579 | Ano 2023 21 de novembro de 2023

Outros

• ATO DE JUSTIFICATIVA DA CONCESSÃO

Edição 578 | Ano 2023 21 de novembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 511/2023

Edição 577 | Ano 2023 20 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº173/2023. DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED

Edital

• RESULTADO APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV) EDITAL Nº 3/2023/SEMED

Edição 576 | Ano 2023 20 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 124/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.143/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 575 | Ano 2023 17 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 68/2023/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 1007/2023/PMNSS

Edição 574 | Ano 2023 17 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/SEMUSA

Edição 573 | Ano 2023 17 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA 01 (EDITAL 04 AUDIOVISUAL - LEI PAULO GUSTAVO
• ERRATA 02 (EDITAL 05 DEMAIS ÁREAS - LEI PAULO GUSTAVO

Edição 572 | Ano 2023 16 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 571 | Ano 2023 16 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 46 CMDCA
• RESOLUÇÃO 47 CMDCA

Edição 570 | Ano 2023 16 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 44 CMDCA
• RESOLUÇÃO 45 CMDCA

Edição 569 | Ano 2023 14 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 33/2023.
• EXTRATO DE CONTRATO N° 123/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.139/2023 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023

Lei

• LEI Nº 1.696 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.697 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº. 1.698 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.699 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.700 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.701 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.702 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 568 | Ano 2023 14 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.111/2023 DE 25 DE OUTUBRO DE 2023

Edição 567 | Ano 2023 13 de novembro de 2023

Edital

• 11° CONVOCAÇÃO - PSS DO PROJOVEM URBANO - EDITAL Nº 2/2022

Edição 566 | Ano 2023 13 de novembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 507/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 508/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 509/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 510/2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 122/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.138/2023 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 565 | Ano 2023 10 de novembro de 2023

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA 2ª ETAPA (ENTREVISTA) DO PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV) - SEMED

Edição 564 | Ano 2023 10 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 43

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2023/SEMAS

Edição 563 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº168 /2023. DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023 - SEMED

Edição 562 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO (PUBLICAÇÃO DO EDITAL NÚMERO 04 - AUDIOVISUAL DA LEI PAULO GUSTAVO)
• AVISO (PUBLICAÇÃO DO EDITAL NÚMERO 05 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 561 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 42 CMDCA

Extrato

• EXTRATO DA RESCISÃO

Decreto

• DECRETO GERAL DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 560 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1015/2023/SEMED

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 63_2023_SEMED

Edição 559 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 114_2023_PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1108/2023

Edição 558 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2023/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 1018/2023

Edição 557 | Ano 2023 09 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA N° 20/2023/SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 1060/2023/SEMED

Edição 556 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO DE REVOGAÇÃO PE Nº 005/2023/SEMUSA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
• PORTARIA (COMITÊ GESTOR DE OPERAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO)

Edição 555 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA Nº 19_2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1075/2023/SEMED

Edição 554 | Ano 2023 08 de novembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA N° 12/2023/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO - CT Nº 62_DISPENSA Nº 14_2023
• EXTRATO DA DISPENSA Nº 15/2023/SEMED.

Portaria

• PORTARIA Nº 933/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 1014/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 1016/2023/SEMED

Edição 553 | Ano 2023 07 de novembro de 2023

Errata

• ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022/PMNSS.

Extrato

• EXTRATO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA

Portaria

• PORTARIA Nº 1107/2023/SEMUSA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 552 | Ano 2023 07 de novembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1116/2023/PMNSS

Edição 551 | Ano 2023 07 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2023/SRP/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 32/2023.

Edição 550 | Ano 2023 06 de novembro de 2023

Edital

• 25ª CONVOCAÇÃO DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 / PSS 001/2023 - SEMED

Edição 549 | Ano 2023 06 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 115_2023_PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 116/2023/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 117 _2023_PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 118_2023_PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1114/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 1115/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 1115/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 1117/2023/PMNSS

Edição 548 | Ano 2023 06 de novembro de 2023

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023/SEMED/NS SOCORRO

Edição 547 | Ano 2023 02 de novembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 32.251 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 546 | Ano 2023 01 de novembro de 2023

Ata

• ATA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 15/2023/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 15/2023/SEMUSA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.124/2023 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 41 CMDCA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023

Edição 545 | Ano 2023 01 de novembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 26 CMAS

Edição 544 | Ano 2023 01 de novembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 505/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 506/2023