Edição 110 | Ano 2023 28 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 30001 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2023/SEMUSA/NS SOCORRO

Portaria

• PORTARIA Nº 146/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023

Aviso

• AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 002_2023

Edição 109 | Ano 2023 27 de fevereiro de 2023

Lei

• LEI Nº 1.604 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• LEI Nº 1.605 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• LEI Nº 1.606 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• LEI Nº 1.607 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
• LEI Nº 1.608 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 108 | Ano 2023 27 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 5/2023
• EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 145/2023 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 107 | Ano 2023 27 de fevereiro de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 04/2023/SEMUSA

Edição 106 | Ano 2023 24 de fevereiro de 2023

Aviso

• RESULTADO DOS RECURSOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/ 2023

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS – PÓS RECURSO

Edição 105 | Ano 2023 24 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 23/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2023/SEMAS
• EXTRATO DA DISPENSA - N° 002/2023/PMNSS
• EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO N.º 001/2023/PMNSS
• EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO N.º 001/2023/SEMAS
• EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO N.º 001/2023/SEMED
• EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO N.º 001/2023/SEMUSA
• EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO N.º 001/2023/SMTT
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECORRENTE DO CONTRATO 023/2019/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 122/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 123/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 142/2023
• PORTARIA Nº 140/2023
• PORTARIA Nº 137/2023

Edição 104 | Ano 2023 24 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023/SMTT

Edição 103 | Ano 2023 23 de fevereiro de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 46/2022/PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023/PMNSS
• PORTARIA Nº 141/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
• EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023/SEMAS
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 4/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 136/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 02 CMDPCD - RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMATICAS

Edição 102 | Ano 2023 17 de fevereiro de 2023

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº 9/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 001/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Edital

• EDITAL DE DIVULGAÇÃO DE LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS

Edição 101 | Ano 2023 16 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 29.934, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 100 | Ano 2023 16 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2023/SEMAS/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2023/SEMAS/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2023/SEMAS/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023/SEMAS/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2023/SEMAS/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2023/SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 118/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 119/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 120/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 121/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 135/2023 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 133/2023

Decreto

• DECRETO N° 29954 16 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29955 16 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29956 16 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29957 16 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29958 16 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29959 16 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29960 16 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29961 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Aviso

• AVISO DE CANCELAMENTO CONTRATO Nº 7/2023/PMNSS

Edição 99 | Ano 2023 16 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 6/2023/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 134/2023 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 98 | Ano 2023 16 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 29.953 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 97 | Ano 2023 15 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 29.947 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 96 | Ano 2023 15 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DECORRENTE DO CONTRATO 023/2019/PMNSS

Edição 95 | Ano 2023 15 de fevereiro de 2023

Ata

• ATA DA SESSÃO DE RESULTADO DA ANALISE DAS PROPOSTAS DE PREÇOS CC Nº 004/2022/PMNSS

Edição 94 | Ano 2023 14 de fevereiro de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 03/2023/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 45/2022/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PE 18/2022/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 03/2023/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 45/2022/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 18/2022/SEMUSA

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2023/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO Nº 021/2023

Decreto

• DECRETO Nº 29.872/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 29.871/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 93 | Ano 2023 14 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 5/2023/NS SOCORRO
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 3/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 94/2023 DE 26 DE JANEIRO DE 2023

Edição 92 | Ano 2023 13 de fevereiro de 2023

Errata

• RETIFICAÇÃO DO ANEXO II DO EDITAL Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - PSS

Edição 91 | Ano 2023 13 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - FPS N° 9-2022

Portaria

• PORTARIA Nº 132/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO PE Nº 002_2023

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 002_2023_SEMUSA

Decreto

• DECRETO N° 29935 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29936 13 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29937 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29938 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29939 13 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29940 13 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29941 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 90 | Ano 2023 10 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 29916 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29917 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29918 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29919 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29920 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29921 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29922 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29923 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29924 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29925 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29926 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29927 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 89 | Ano 2023 10 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 29.871/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO Nº 29.872 /2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Ofício

• EDITAL 001/2023/SMTT - CONVOCAÇÃO DE PERMISSIONÁRIO DE TÁXI LOTAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 117/2023 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA N° 131/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA N° 130/2023 DE 10 DE FEVEREIRO 2023
• PORTARIA N° 126/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA N° 127/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA N° 128/2023 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA N° 129/2023 DE 10 DE FEVEREIRO 2023

Extrato

• EXTRATO SETIMO TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO N.º 093/2017
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 017/2021/PMNSS

Outros

• DECISÃO DO RECURSO CC Nº 003_2022_PMNSS

Edição 88 | Ano 2023 09 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 29873 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29874 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29875 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29876 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29877 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29878 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29879 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29880 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29881 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29882 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29883 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29884 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29885 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29885 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29887 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29888 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29889 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29890 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29891 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29892 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29893 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29894 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29895 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29896 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29897 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29898 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29899 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29900 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29901 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29902 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29903 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29904 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29905 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29906 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29907 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29908 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29909 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29910 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29911 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29912 09 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29913 09 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 87 | Ano 2023 09 de fevereiro de 2023

Portaria

• NOMEAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N.º 7/2023/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 8/2023/NS SOCORRO

Edição 86 | Ano 2023 08 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 29.866 DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 85 | Ano 2023 08 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 2/2023
• EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023/SEMAS/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023/SEMAS/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 005/2023/SEMUSA
• EXTRATO DA DISPENSA N.º 001/2023/PMNSS

Errata

• ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023

Portaria

• PORTARIA Nº 114/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 115/2023 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 60/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 69/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 67/2023

Decreto

• DECRETO N° 29865 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 84 | Ano 2023 08 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2023/PMNSS
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 1/2023

Edição 83 | Ano 2023 07 de fevereiro de 2023

Errata

• RETIFICAÇÃO DO ANEXO III E IV DO EDITAL Nº 001, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 82 | Ano 2023 07 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 29859 07 DE FEVEREIRO DE 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 81 | Ano 2023 06 de fevereiro de 2023

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 022/2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 3º QUADRIMESTRE /2022

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 6º BIMESTRE/2022

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 011/2018/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 027/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1067/2022

Ata

• ATA DE SESSÃO DE RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/SRP/PMNSS/NS SOCORRO

Decreto

• DECRETO N° 29816 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29817 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29818 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29819 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29820 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29821 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29822 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29823 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29824 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29825 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29826 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29827 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29828 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29829 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29830 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29831 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29832 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29833 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29834 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29835 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29836 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29837 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29838 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29839 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29840 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29841 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29842 06 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 80 | Ano 2023 06 de fevereiro de 2023

Contratos

• CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 021_2023

Edição 79 | Ano 2023 03 de fevereiro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 001/ 2023 ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Edição 78 | Ano 2023 03 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N.º 4/2023/SMTT/NS SOCORRO

Portaria

• PORTARIA Nº 041/2023 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Edição 77 | Ano 2023 01 de fevereiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 29728 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29729 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29730 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29731 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29732 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29733 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29734 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29735 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29736 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29737 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29738 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29739 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29740 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29741 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29742 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29743 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29744 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29745 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29746 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29747 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29748 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29749 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29750 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29751 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29752 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29753 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29754 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29755 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29756 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29757 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29758 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29759 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29760 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29761 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29762 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29763 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29764 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29765 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29766 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29767 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29768 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29769 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29770 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29771 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29772 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29773 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29774 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29775 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29776 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29777 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29778 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29779 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29780 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29781 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29782 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29783 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29784 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29785 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29786 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29787 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29788 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29789 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29790 01 DE FEVEREIRO DE 2023
• DECRETO N° 29791 01 DE FEVEREIRO DE 2023

Edição 76 | Ano 2023 01 de fevereiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 010/2020/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 011/2020/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 2/2023/SEMAS/NS SOCORRO
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.º 006/2022/PMNSS TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO

Portaria

• PORTARIA Nº 040/2023 DE 11 DE JANEIRO DE 2023

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 005/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 006/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 007/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 008/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 009/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 010/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 011/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 012/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 013/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 014/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 015/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 016/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 017/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 018/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 019/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 020/2023

Edição 75 | Ano 2023 01 de fevereiro de 2023

Portaria

• NOMEAÇÃO JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
• REVOGAÇÃO JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES
• NOMEAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA
• NOMEAÇÃO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RESCURSOS DE INFRAÇÕES
• REVOGAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA
• NOMEAÇÃO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RESCURSOS DE INFRAÇÕES
• REVOGAÇÃO DA JARI - JUNTA ADMINISTRATIVA DE RESCURSOS DE INFRAÇÕES
• NOMEAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA
• REVOGAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA

Edição 74 | Ano 2023 01 de fevereiro de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO DE RESULTADO DA ANÁLISE DA APRESENTAÇÃO DAS NOVAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022/PMNSS/NS SOCORRO.
• ATA DA SESSÃO DE ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/SRP/PMNSS/NS SOCORRO.
• ATA DE SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO ITEM 8.3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 004/2022/PMNSS/NS SOCORRO.

Errata

• ERRATA - PORTARIA Nº 20/2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 005/2018/SEMUSA