Edição 500 | Ano 2023 29 de setembro de 2023

Relatório de Gestão Fiscal

• RGF 2º QUADRIMESTRE DE 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 4 BIMESTRE

Edição 499 | Ano 2023 29 de setembro de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023/PMNSS

Edição 498 | Ano 2023 28 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº 1.685 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.686 DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

Extrato

• 01.EXTRATO DE CONTRATO N° 109-2023

Portaria

• 01.PORTARIA N° 1036-2023 NOMEAÇÃO GESTOR E FISCAL

Ata

• ATA ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DO DA NOVA PROPOSTA DE PREÇOS PARA OS ITENS 03 E 04 DA LICITANTE AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA

Edição 497 | Ano 2023 28 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N.º 108/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1035/2023

Edição 496 | Ano 2023 27 de setembro de 2023

Edital

• 20ª CONVOCAÇÃO DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - PSS 001/2023 - SEMED

Edição 495 | Ano 2023 27 de setembro de 2023

Outros

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023/SEMAS/FMDCA

Resultado de Processo

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO BENEFÍCIO ESTUDANTIL MUNICIPAL - BEM

Errata

• ERRATA - DISPENSA Nº 11/2023/PMNSS

Edição 494 | Ano 2023 27 de setembro de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/PMNSS
• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023/PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/PMNSS

Errata

• AVISO DE ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 493 | Ano 2023 26 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 27/2023.
• EXTRATO DA DISPENSA N° 14/2023/PMNSS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 15_2023_SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 1014/2023/SMTT

Edição 492 | Ano 2023 25 de setembro de 2023

Edital

• EDITAL Nº 03/2023/GS/SEMED PROCESSO SELETIVO PARA BOLSISTAS DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL II E III NO ÂMBITO DO PROGRAMA ALFABETIZAR PRA VALER (PAPV)

Portaria

• PORTARIA Nº 154 /2023 DE 13 DE SETEMBRODE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 155/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 157/2023 DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - SEMED

Edição 491 | Ano 2023 25 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/SEMUSA

Edição 490 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Edital

• RETIFICAÇÃO EDITAL 04 CEPE

Edição 489 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 1.055/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.056/2023 DE 20 DE SETEMBRO DE 2023

Outros

• DECISÃO DO RECURSO CC Nº 001_2023_PMNSS_NS SOCORRO

Edital

• EDITAL 04 CMDCA/CEPE

Chamamento Público

• RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-BENEFÍCIO ESTUDANTIL MUNICIPAL

Edição 488 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2023/SEMAS
• EXTRATO DO CONTRATO N° 14_2023_SMTT

Portaria

• PORTARIA Nº 992/2023/SMTT

Edição 487 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Errata

• ERRATA DO CONTRATO Nº 076/2022/SEMUSA.

Extrato

• EXTRATO DE CANCELAMENTO DE PREÇOS REGISTRADOS ARP Nº 1/2023.

Edição 486 | Ano 2023 22 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 59_2023_SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 1002/2023/SEMED

Edição 485 | Ano 2023 21 de setembro de 2023

Edital

• 19ª CONVOCAÇÃO DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - PSS 001/203

Edição 484 | Ano 2023 21 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº 1.677 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.678 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.679 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.680 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.681 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.682 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.683 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
• LEI Nº 1.684 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO N° 110/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1057/2023/PMNSS

Edição 483 | Ano 2023 21 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO E REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 482 | Ano 2023 20 de setembro de 2023

Errata

• ERRATA CHAMAMENTOS PÚBLICOS Nº 001/2023/SEMAS E Nº 002/2023/SEMAS/FMDCA

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/SRP/PMNSS

Ata

• ATA - PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023/SRP/PMNSS

Parecer Prévio

• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023/SEMAS
• DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023/SEMAS/FMDCA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023/SRP/PMNSS

Resolução

• RESOLUÇÃO 37 CEPE/ CMDCA

Edição 481 | Ano 2023 20 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA N.º 017/2023/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO N.º 064/2023/SEMED
• EXTRATO DA DISPENSA N.° 018/2023/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2023/SEMED

Edição 480 | Ano 2023 20 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 25/2023.
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 26/2023.

Edição 479 | Ano 2023 20 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO N.º 31.923 DE 18 DE SETEMBRO DE 2023

Edição 478 | Ano 2023 15 de setembro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 36 CEPE/ CMDCA

Edição 477 | Ano 2023 15 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2023

Edição 476 | Ano 2023 14 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 106/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 107/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 1.005/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.007/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 1.006/2023 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Decreto

• DECRETO Nº 31.910 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Credenciamento

• TERMO DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/SEMAS/FMDCA
• TERMO DE CREDENCIAMENTO AO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023/SEMAS

Edição 475 | Ano 2023 13 de setembro de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023/PMNSS
• ATA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SRP/PMNSS
• ATA DA SESSÃO PE Nº 20/2023/PMNSS

Adjudicação

• ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SRP/PMNSS
• ADJUDICAÇÃO PE Nº 20_2023_PMNSS

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO PE Nº 20_2023_PMNSS
• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023/SRP/PMNSS

Edição 474 | Ano 2023 13 de setembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 489/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 490/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 491/2023

Lei

• LEI Nº 1.676 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023

Edição 473 | Ano 2023 13 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 50/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 51/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 52/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 53/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 56/2023/SEMAS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 57/2023/SEMAS

Portaria

• PORTARIA Nº 940/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 941/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 942/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 943/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 945/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 946/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 947/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 948/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 949/2023 DE 24 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 981/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023

Edição 472 | Ano 2023 12 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2023/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO

Decreto

• DECRETO GERAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

Edição 471 | Ano 2023 12 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023/SEMUSA/NS SOCORRO

Outros

• CONTRARRAZÃO - AMT CC Nº 001_2023_PMNSS

Edição 470 | Ano 2023 11 de setembro de 2023

Ata

• ATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023/SEMED

Edição 469 | Ano 2023 11 de setembro de 2023

Termo

• TERMO DE FLIAÇÃO À FRENTE NACIONAL DE PREFEITOS - FNP

Edição 468 | Ano 2023 06 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 58/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2023/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO N° 28/2023/SEMUSA
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 23/2023.
• EXTRATO DA ATA DE R. DE PREÇOS Nº 24/2023.
• EXTRATO DE CONTRATO N° 29/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 31/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 32/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 34/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 35/2023/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 988/2023 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 982/2023 DE 30 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA GERAL DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 932/2023 DE 17 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 936/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 937/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 938/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 939/2023 DE 23 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 955/2023 DE 25 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 983/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023
• PORTARIA Nº 984/2023 DE 31 DE AGOSTO DE 2023

Resolução

• 3º RETIFICAÇÃO/ RESOLUÇÃO Nº 35 CMDCA/CEPE

Outros

• CONVOCAÇÃO - TP Nº 001_2023_SMTT

Edição 467 | Ano 2023 05 de setembro de 2023

Edital

• 18ª CONVOCAÇÃO DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 - PSS 001/2023 - SEMED

Edição 466 | Ano 2023 05 de setembro de 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 103/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 105/2023/PMNSS

Portaria

• PORTARIA Nº 989/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 990/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA Nº 991/2023 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Edição 465 | Ano 2023 05 de setembro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA DISPENSA Nº 008_2023_SEMED

Portaria

• PORTARIA Nº 919/2023/SEMED

Edição 464 | Ano 2023 04 de setembro de 2023

Lei

• LEI Nº 1.675/2023 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO N.º 31.860 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 04 DE SETEMBRO DE 2023

Edição 463 | Ano 2023 04 de setembro de 2023

Homologação

• ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TP Nº 001/2023/SMTT

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 487/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 488/2023

Edição 462 | Ano 2023 04 de setembro de 2023

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRONICO Nº 24/2023/SRP/PMNSS
• AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 461 | Ano 2023 01 de setembro de 2023

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 481/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 482/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 483/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 484/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 485/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 486/2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
• DECRETO GERAL DE 01 DE SETEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 01 DE SETEMBRO DE 2023
• PORTARIA N 03/2023
• PORTARIA Nº 857/2023/SEMED
• PORTARIA Nº 152/2023. DE 1° DE SETEMBRO DE 2023 - SEMED
• PORTARIA Nº 153/2023 DE 1°DE SETEMBRO DE 2023 - SEMED

Resolução

• RESOLUÇÃO 20 CMAS

Extrato

• EXTRATO DISPENSA N° 007/2023/SEMED
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 215/2022/PMNSS
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 197/2022/PMNSS
• EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO N.º 001/2023/PMNSS
• EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO N.º 001/2023/SEMAS
• EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO N.º 001/2023/SEMED
• EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO N.º 001/2023/SEMUSA
• EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO CONTRATO N.º 001/2023/SMTT

Edição 460 | Ano 2023 01 de setembro de 2023

Outros

• CONVOCAÇÃO - CC Nº 001_2023_PMNSS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 040/2021/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO ADITIVO N.° 040/2021/PMNSS TERMO ADITIVO DE ACRESCIMO