Edição 4.865 | Ano 16 22 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº. 057, DE 22 DE JUNHO DE 2026.

Edição 4.864 | Ano 16 22 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 01/2026
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO-SEDETUR

Portaria

• PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL- AMMA
• PORTARIA Nº 008/2026- AGE
• PORTARIA
• PORTARIAS DE NOMEAÇÕES -CONCURSO PÚBLICO SEDUCE – EDITAL 001/2025

Edital

• RESULTADO FINAL DAS INSCRIÇÕES – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026 – CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Aviso

• RESULTADO DE CANDIDATOS
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA N° 018-2026
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 25

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Extrato

• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- SEDUCE
• EXTRATO NOTIFICAÇÃO- SEDUCE

Edição 4.863 | Ano 16 22 de junho de 2026

Outros

• CÂMARA MUNICIPAL - REP. PREGÃO ELETRÔNICO 004/2026

Edição 4.862 | Ano 16 22 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2026

Edição 4.861 | Ano 16 19 de junho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.860 | Ano 16 19 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.859 | Ano 16 19 de junho de 2026

Outros

• TERMO DE FOMENTO Nº. 004/2026-SEDETUR

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº. 039/2026 – COMPLEMENTAÇÃO AO EDITAL Nº. 038/2026 – CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS – CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA – EDITAL Nº. 001/2025

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS
• PORTARIAS GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS- PGM

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Decreto

• DECRETO N.° 055, DE 19 DE JUNHO DE 2026

Lei

• LEI 3.936 DE 19 DE JUNHO DE 2026

Edição 4.858 | Ano 16 19 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE RESULTADO_HABILITACAO_CRED_005_2026

Edição 4.857 | Ano 16 19 de junho de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2026

Edição 4.856 | Ano 16 18 de junho de 2026

Edital

• 3ª ERRATA DO EDITAL N° 01/2026, FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL, 4ª ERRATA DO EDITAL N° 02/2026, FORMAÇÃO ARTE AO REDOR E 3ª ERRATA DO EDITAL N° 04/2026, OBRAS REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS.

Edição 4.855 | Ano 16 18 de junho de 2026

Edital

• EDITAL Nº. 038/2026 – CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS – CONCURSO PÚBLICO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA - EDITAL 001-2025

Edição 4.854 | Ano 16 18 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 051 DE 15 DE JUNHO DE 2026.

Portaria

• PORTARIAS SEDETUR
• PORTARIA Nº 107/2026- IGEPREV
• PORTARIA

Processo Seletivo

• EDITAL Nº 014, DE 18 DE JUNHO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR PARA OS CURSOS DE GRADUAÇÃO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.853 | Ano 16 18 de junho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026

Edição 4.852 | Ano 16 17 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06360/2026- SEDURBHS
• PORTARIA

Aviso

• VISO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO CE 003-2026
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE PROJETOS EDITAL 01 – FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL

Extrato

• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 016/2025
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 010/2025
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 008/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 015/2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.851 | Ano 16 17 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2026

Edição 4.850 | Ano 16 16 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 052/2026

Edição 4.849 | Ano 16 16 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DE DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 003/2025

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO_DE_ENCERRAMENTO
• TERMO_DE_ENCERRAMENTO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Errata

• AVISO DE ERRATA

Aviso

• AVISO_HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº 106-2026 - SEDUCE

Edição 4.848 | Ano 16 16 de junho de 2026

Aviso

• TERMO DE CONVOCAÇÃO PE 011-2026
• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Resultado de Processo

• 22º -CONVOCAÇÃO - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Edição 4.847 | Ano 16 15 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06356-2026 - IGEPREV

Edição 4.846 | Ano 16 15 de junho de 2026

Extrato

• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 009/2025
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 007/2025
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 006/2026
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 008/2025
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 004/2025
• EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO- SEDUCE

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO
• APOSTILAMENTO

Aviso

• AVISO - HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• AVISO_HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO
• AVISO HOMOLOGAÇÃO-ADJUDICAÇÃO
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Portaria

• PORTARIA Nº. 06354/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06355-2026 - SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIA N. º038, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA N. º037, DE 15 DE JUNHO DE 2026.
• PORTARIA Nº 036-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº 037-2026 - SESPU

Edital

• EDITAL N.º 037/2026- SEDUCE

Outros

• RESIDENCIAL DOM AVELAR I – LISTA FINAL DOS CANDIDATOS HIERARQUIZADOS E SELECIONADOS - EDITAL Nº 001-2025 (PMCMV) - SEDURBHS

Edição 4.845 | Ano 16 15 de junho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.844 | Ano 16 12 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 050/2026

Edição 4.843 | Ano 16 12 de junho de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 046 DE 26 DE MAIO DE 2026

Edital

• EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - 1ª PUBLICAÇÃO - COMISSÃO DE LEILÃO - AMMPLA
• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 010/2026 CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS

Portaria

• PORTARIA Nº. 06314 A 06318 E 06332-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº 104 E 105 DE 10 DE JUNHO DE 2026- SEDUCE
• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 06353/2026, DE 12 DE JUNHO DE 2026

Extrato

• DECISÃO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 1014/2025-SEDUCE
• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 009/2026

Outros

• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 007/2026

Lei

• LEI 3.935 DE 12 DE JUNHO DE 2026

Edição 4.842 | Ano 16 12 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 452/2026

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2026

Edição 4.841 | Ano 16 11 de junho de 2026

Convênio

• CONVÊNIO Nº 008/2026

Edição 4.840 | Ano 16 11 de junho de 2026

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE PARCERIA Nº 001-2026 - AMMPLA

Portaria

• PORTARIA Nº. 06307-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 06306-2026
• PORTARIAS CASA CIVIL
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº 005/2026 - DIR. ACADÊMICA
• PORTARIA Nº. 06313-2026 - SEDUCE
• PORTARIAS SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 06311 E 06312-2026 - SEFAZ-PLAN
• PORTARIA Nº. 06310/2026- CASA CIVIL

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 047 DE 01 DE JUNHO DE 2026

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE ADIAMENTO DE DISPENSA

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.839 | Ano 16 11 de junho de 2026

Outros

• CAMARA MUNICIPAL - PREGÃO ELETRÔNICO N 004/2026

Edição 4.838 | Ano 16 11 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2026
• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 001/2026

Edição 4.837 | Ano 16 10 de junho de 2026

Edital

• RESULTADO PRELIMINAR DA FASE HETEROIDENTIFICAÇÃO EDITAL 05 – PRÊMIO ANA DAS CARRANCAS DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA- SEDUCE
• EDITAL N.º 036/2026- SEDUCE
• EDITAL Nº 001/2025 - SASCF

Outros

• RESOLUÇÃO Nº 001 DE 10 DE JUNHO DE 2026
• DOSSIÊ MULHER PETROLINA 2025

Termo

• PORTARIAS
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EMPENHO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Portaria

• PORTARIA Nº. 06305/2026- SESPU
• PORTARIA Nº. 06304/2026- SESAU

Edição 4.836 | Ano 16 10 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2026
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2026

Edição 4.835 | Ano 16 09 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06296 A 06298-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06299 A 06303-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 06280 E 06281-2026 - SEDUCE

Edição 4.834 | Ano 16 09 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06295-2026 - AMVS

Edição 4.833 | Ano 16 09 de junho de 2026

Outros

• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 002-2025 - LEGACY DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA - SEDUCE
• RESULTADO DEFINITIVO - INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ) - SASCF
• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO- SEDETUR

Portaria

• PORTARIA Nº. 06278/2026- AMVS
• PORTARIAS SEDUCE 2026
• PORTARIA Nº. 06279/2026- SESAU
• PORTARIAS FACAPE 2026
• PORTARIA Nº. 06288/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06287/2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº 103-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06289/2026- PGM
• PORTARIAS SEDURBHS
• PORTARIA Nº. 06290/2026- SESAU

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS

Termo

• PORTARIA
• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• PORTARIAS
• APOSTILAMENTO

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edição 4.832 | Ano 16 09 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

Edição 4.831 | Ano 16 08 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06269 E 06270-2026 - AMVS
• PORTARIA Nº. 06274 A 06277-2026 - SEDURBHS

Edição 4.830 | Ano 16 08 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06272 E 06273-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06266 E 06267-2026 - SEDUCE

Edição 4.829 | Ano 16 08 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06271-2026 - PGM

Edição 4.828 | Ano 16 08 de junho de 2026

Outros

• RESULTADO FINAL - CONCURSO DE QUALDRILHAS JUNINAS INFANTIS 2026 - SEDUCE
• RESULTADO FINAL - CONCURSO DONA MOÇA DE QUALDRILHAS JUNINAS 2026 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº. 06268-2026 - SEINFRA

Edição 4.827 | Ano 16 08 de junho de 2026

Edital

• EDITAL Nº 001-2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE PETROLINA (FMDPI) - CMDPI - SASCF

Edição 4.826 | Ano 16 08 de junho de 2026

Outros

• DECISÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE – PAAP Nº 002-2026 - LOTUS DISTRIBUIDORA LTDA - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº. 06262 E 06263-2026 - SEGOV
• PORTARIAS
• PORTARIA Nº. 06264 E 06265-2026 - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Termo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS

Apostilamento

• APOSTILAMENTO

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.825 | Ano 16 08 de junho de 2026

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026
• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2026

Edição 4.824 | Ano 16 03 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06257 A 06261 - SEGOV E CASA CIVIL
• PORTARIA Nº. 06254 A 06256-2026 - SEINFRA
• PORTARIA Nº. 06250 A 06253-2026 - SEDURBHS

Edição 4.823 | Ano 16 03 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06246 A 06249-2026 - SEINFRA

Decreto

• DECRETO Nº 048 DE 03 DE JUNHO DE 2026

Edição 4.822 | Ano 16 03 de junho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Edição 4.821 | Ano 16 03 de junho de 2026

Termo

• TERMO DE FOMENTO Nº. 003-2026 - SEDETUR

Portaria

• PORTARIA Nº. 06245-2026 - SEDUCE

Edital

• EDITAL Nº 035-2026 E TERMO DE REFERÊNCIA - RETIFICAÇÃO 01 AO EDITAL Nº 034-2026 - PROCESSO SELETIVO INTERNO SIMPLIFICADO - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (PMEI) - SEDUCE
• EDITAL N.º 035-2026 - CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS - EDITAIS N.º 060-2024 E 060-2025 - SEDUCE

Edição 4.820 | Ano 16 03 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06241 A 06244-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06229 A 06233 E 06235-2026 - PGM
• PORTARIA Nº. 06234 E 06236 A 06240-2026 - SEDURBHS

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO
• TERMOS ADITIVOS
• TERMOS ADITIVOS

Aviso

• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Edição 4.819 | Ano 16 03 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 033/2026
• AVISO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição 4.818 | Ano 16 02 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 094 A 106-2026 - IGEPREV

Edição 4.817 | Ano 16 02 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06225 E 06226-2026 - SEMUSP

Edição 4.816 | Ano 16 02 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06220 A 06224-2026 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 06227 E 0628-2026 - AMVS
• PORTARIA Nº 007-2026 - AGE
• PORTARIA Nº 094 A 106-2026 - IGEPREV
• PORTARIA

Aviso

• PORTARIA Nº 004/2026 - SEDUBHS - CONTRATO Nº 446/2026 - FISCAL E GESTOR
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 011/2026
• EXTRATO DE CONTRATO

Processo Seletivo

• 21ª CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO - EDITAL Nº 003, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edital

• EDITAL 034-2026 - PROCESSO SELETIVO - POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL (PMEI) - SEDUCE

Edição 4.815 | Ano 16 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2026
• AVISO DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026

Edição 4.814 | Ano 16 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIAS PGM-SEDURBHS
• PORTARIAS SEDUCE
• PORTARIAS IGEPREV

Edição 4.813 | Ano 16 01 de junho de 2026

Outros

• RESULTADO PRELIMINAR - INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE (CMJ) - SASCF

Edição 4.812 | Ano 16 01 de junho de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº. 06202 A 06207-2026 - SEDUCE

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• AVISO DE RESULTADO
• AVISO - ABERTURA DE INSCRIÇÕES - SEDUCE

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS

Edição 4.811 | Ano 16 01 de junho de 2026

Edital

• EDITAL Nº 010-2026 - CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS (CMPC) - SEDUCE

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 006-2026 - APROVAÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO MANDATO - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDDCA) - SASCF

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: NO 004/2023

Portaria

• PORTARIA Nº. 06201/2026- CASA CIVIL

Edição 4.810 | Ano 16 01 de junho de 2026

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO