Edição 1.373 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 827/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

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Edição 1.374 | Ano 2026 03 de junho de 2026

Lei Ordinária

• LEI Nº 227/2026, DE 03 DE JUNHO DE 2026.

Decreto

• DECRETO

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Edição 1.372 | Ano 2026 02 de junho de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO

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Edição 1.371 | Ano 2026 01 de junho de 2026

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 072-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 073-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 074-2025
• TERMO ADITIVO DO CONTRATO 075/2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2026

Outros

• ANEXO I CATEGORIAS
• ANEXO II FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
• ANEXO III TRAJETÓRIA CULTURAL
• ANEXO IV CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO
• ANEXO V DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
• ANEXO VI TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL
• ANEXO VII DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
• ANEXO VIII FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO

Contrato

• TERMO DE CONTRATO 055/2026

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Edição 1.370 | Ano 2026 29 de maio de 2026

Outros

• RESULTADO DEFINITIVO DA ANÁLISE DOCUMENTAL DOS PROJETOS INSCRITOS NA PNAB 2 EDITAL DE Nº 001/2026

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