Edição 1.044 | Ano 2024 02 de dezembro de 2024

Outros

• NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 0001/2024 PREMIAÇÃO TRAJETÓRIAS CULTURAIS - LEI PAULO GUSTAVO

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Edição 1.042 | Ano 2024 29 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO N. º 39.863/2024. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
• DECRETO N. º 39.864/2024. DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº33, 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CMAS
• RESOLUÇÃO Nº34, 29 DE NOVEMBRO DE 2024, CMAS

Portaria

• PORTARIA GERAL DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

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Edição 1.041 | Ano 2024 28 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº04 CMDCPCD
• RESOLUÇÃO 05 CMDPDC

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Edição 1.039 | Ano 2024 27 de novembro de 2024

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº47 DE 27 DE NOVEMBRO
• RESOLUÇÃO Nº48 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE 2025
• RESOLUÇÃO Nº 49 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024, CMDCA

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Edição 1.040 | Ano 2024 27 de novembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.792 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.793 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.794 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.795 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.796 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.797 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.798 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.799 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.800 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.801 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.802 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.803 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
• LEI Nº 1.804 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

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