Edição 838 | Ano 2024 13 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 39/2024/SEMUSA

Portaria

• PORTARIA Nº 327/2024 DE 20 DE MAIO DE 2024

Decreto

• DECRETOS 13 DE JUNHO DE 2023

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Edição 837 | Ano 2024 12 de junho de 2024

Contrato

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 195/2024
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 196/2024

Termo Aditivo

• TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO LEI Nº 1634/2023

Decreto

• DECRETO GERAL DE 12 DE JUNHO DE 2024

Portaria

• PORTARIA 364/2024/PMNSS

Lei

• LEI Nº 1.759 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• LEI N.º 1.760 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• LEI N.º 1.761 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• LEI Nº 1.762 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• LEI Nº 1.763 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• LEI Nº 1.764 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• LEI Nº 1.765 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• LEI Nº 1.766 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• LEI Nº 1.767 DE 11 DE JUNHO DE 2024
• LEI Nº 1.768 DE 12 DE JUNHO DE 2024

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Edição 835 | Ano 2024 11 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 84/2024/PMNSS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMNSS

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMNSS

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMNSS

Portaria

• PORTARIA DE FISCAL Nº 366/2024 DO CONTRATO Nº 84/2024/PMNSS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMNSS

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Edição 836 | Ano 2024 11 de junho de 2024

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2024/PMNSS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 72/2024/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 73/2024/PMNSS
• EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 74/2024/PMNSS

Portaria

• PORTARIA DE FISCAL Nº 352/2024 DO CONTRATO Nº 75/2024/PMNSS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024/PMNSS
• PORTARIA Nº 346/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 347/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024
• PORTARIA Nº 348/2024 DE 29 DE MAIO DE 2024

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 26/2024/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024/PMNSS
• TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2024/PMNSS

Decreto

• DECRETOS 11 DE JUNHO DE 2024

Outros

• ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL

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Edição 834 | Ano 2024 10 de junho de 2024

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO CC Nº 002_2023_PMNSS

Outros

• CONVOCAÇÃO - CC Nº 002_2023_PMNSS

Termo de Parceria

• TERMO DE COLABORAÇÃO REFERENTE A PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MARANATA

Decreto

• DECRETO GERAL DE 10 DE JUNHO DE 2024

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