Edição 73 | Ano 2023 31 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 29710 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29711 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29712 DE 31 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29713 DE 31 DE JANEIRO DE 2023

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 018/2020/SEMUSA
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO RECORRENTE DO CONTRATO 019/2020/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.° 5/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.° 6/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.° 7/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.° 8/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.° 9/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.° 11/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 12/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 13/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 14/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 15/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 16/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 17/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 18/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 19/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 20/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 21/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N.º 22/2023/SEMED/NS SOCORRO

Portaria

• PORTARIA Nº 42/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 43/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 44/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 45/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 46/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 47/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 48/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 49/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 50/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 51/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 52/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 53/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 54/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 55/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 56/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 57/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 58/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 59/2023 DE 13 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 68/2023 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 037/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023

Edição 72 | Ano 2023 30 de janeiro de 2023

Aviso

• PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023/PMNSS/SRP
• PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2023/PMNSS/SRP

Edição 71 | Ano 2023 30 de janeiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 04 DO CMAS PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FMAS
• RESOLUÇÃO Nº 05 REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS FMAS2022
• RESOLUÇAO 06 CMAS DEMOSTRATIVO SINTETICO FISICO FINANCEIRO DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL DO SUAS

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO 024/2022/PMNSS

Portaria

• PORTARIA N° 096/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 095/2023 DE 30 DE JANEIRO 2023
• PORTARIA N° 097/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 107/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 108/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 109/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 110/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 202
• PORTARIA N° 111/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 112/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 113/2023 DE 30 DE JANEIRO DE 2023

Edição 70 | Ano 2023 27 de janeiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 01 CMAS COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
• RESOLUÇÃO 02 CMAS CAPACITAÇÃO DO CMAS
• RESOLUÇÃO 03 CMAS PARECER ENTIDADE MARANATÁ

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 228/2022/PMNSS/NS SOCORRO

Portaria

• PORTARIA Nº 37/2023 DE 06 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 027/2023 DE 04 DE JANEIRO DE 2023

Aviso

• CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2023/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 69 | Ano 2023 26 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 73 DE 23 DE JANEIRO 2023
• PORTARIA Nº 74 DE 23 DE JANEIRO 2023
• PORTARIA Nº 76 DE 23 DE JANEIRO 2023

Edição 68 | Ano 2023 25 de janeiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 02 CMDCA - VICE PRESIDENCIA
• RESOLUÇÃO 03 CMDCA COMISSÕES TEMÁTICAS
• RESOLUÇÃO 04 CMDCA CAMPANHAS TEMATICAS

Aviso

• CONVOCAÇÃO - TP Nº 003/2022/PMNSS/NS SOCORRO
• CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/SRP/PMNSS/NS SOCORRO

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2023/PMNSS
• EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023/SEMUSA
• EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023/SEMED
• EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023/SMTT

Portaria

• EXTRATO DA PORTARIA Nº 17/2023
• EXTRATO DA PORTARIA Nº 18/2023
• EXTRATO DA PORTARIA Nº 19/2023
• EXTRATO DA PORTARIA Nº 20/2023

Edição 67 | Ano 2023 24 de janeiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 01/2023 CMDI, RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TEMÁTICAS

Portaria

• PORTARIA Nº 077 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 078 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 079/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 080/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 081/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 082/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 083/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 084/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 085/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 086/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 087/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 088/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 089/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 090/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 091/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 092/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 093/2023 DE 24 DE JANEIRO DE 2023

Edição 66 | Ano 2023 23 de janeiro de 2023

Ata

• ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES - CC Nº 004/2022/PMNSS/ NS SOCORRO.

Termo

• TERMO DE DOAÇÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA

Edição 65 | Ano 2023 23 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRONICO Nº 03/2023/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 64 | Ano 2023 20 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO CONTRATO N° 79/2022/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DA PORTARIA Nº 1060/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022/SEMED
• EXTRATO DA PORTARIA Nº 1058/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2022/SEMED
• EXTRATO DA PORTARIA Nº 1057/2022
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2022/SEMED
• EXTRATO DA PORTARIA Nº 1056/2022

Edição 63 | Ano 2023 20 de janeiro de 2023

Ata

• ATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022/PMNSSS

Edição 62 | Ano 2023 20 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 29671 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29672 DE 20 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29673 20 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29674 20 DE JANEIRO DE 2023

Portaria

• EXTRATO DA PORTARIA Nº 1056/2022
• EXTRATO DA PORTARIA Nº 1057/2022
• EXTRATO DA PORTARIA Nº 1058/2022
• EXTRATO DA PORTARIA Nº 1060/2022

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 76/2022/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/2022/SEMED
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2022/SEMED
• EXTRATO CONTRATO N° 79/2022/SEMED/NS SOCORRO

Edição 61 | Ano 2023 19 de janeiro de 2023

Resolução

• RESOLUÇÃO 01/2023 DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO CMDCA 2023

Decreto

• DECRETO N° 29646 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29647 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29648 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29649 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29650 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29651 19 DE JANEIRO DE 202
• DECRETO N° 29652 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29653 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29654 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29655 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29656 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29657 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29658 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29659 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29660 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29661 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29662 DE 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29663 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29664 19 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29665 19 DE JANEIRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 069 DE 19 DE JANEIRO DE 2023

Edição 60 | Ano 2023 18 de janeiro de 2023

Aviso

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO

Portaria

• PORTARIA Nº 9/2023/GS/SEMED

Edição 59 | Ano 2023 17 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 29624 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29625 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29626 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29627 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29628 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29629 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29630 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29631 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29632 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29633 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29634 DE 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29635 17 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29636 17 DE JANEIRO DE 2023

Edição 58 | Ano 2023 17 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO Nº 29.623 DE 17 DE JANEIRO DE 2023

Edição 57 | Ano 2023 16 de janeiro de 2023

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022/SEMUSA

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022/SEMUSA

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 004/2023

Portaria

• PORTARIA N° 065/2023 DE 16 DE JANEIRO 2023
• PORTARIA N° 062/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 063/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 064/2023 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Edição 56 | Ano 2023 16 de janeiro de 2023

Portaria

• PORTARIA Nº 038 DE 16 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 039 DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL QUE FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO
• DECRETO MUNICIPAL QUE FIXA O CALENDÁRIO DE OBRIGAÇÕES FISCAIS PARA O ANO DE 2023

Edição 55 | Ano 2023 13 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 29613 DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Aviso

• AVISO - PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2023/SEMUSA/SRP

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023/PMNSS/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023/SEMUSA/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 01/2023/SEMAS/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023/SEMED/NS SOCORRO
• EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023/SMTT/NS SOCORRO

Resolução

• RESOLUÇÃO DE PRESIDENCIA DO CMDPCD SOCORRO

Portaria

• PORTARIA Nº 12/2023
• PORTARIA Nº 13/2023
• PORTARIA Nº 14/2023
• PORTARIA Nº 15/2023
• PORTARIA Nº 16/2023

Ata

• ATA DE SESSÃO DE RECEBIMENTO DE NOVAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022/PMNSS/NS SOCORRO.

Edição 54 | Ano 2023 10 de janeiro de 2023

Adjudicação

• TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SEMUSA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022/SEMUSA

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 002/2023
• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 003/2023

Ata

• ATA DA SESSÃO - TP Nº 003/2022/NS SOCORRO
• ATA DA SESSÃO - CONCORRÊNCIA 001/2022/SMTT/SRP/NS SOCORRO

Edição 53 | Ano 2023 10 de janeiro de 2023

Errata

• ERRATA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022/SEMED

Edição 52 | Ano 2023 09 de janeiro de 2023

Errata

• AVISO DE ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2022/SEMED/NS SOCORRO

Extrato

• EXTRATO DA PORTARIA Nº 021/2023
• EXTRATO DA DISPENSA N° 001/2023/SMTT
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2023/SMTT
• EXTRATO DE CONTRATO N° 004/2023/SEMUSA/NS SOCORRO
• EXTRATO 2° TERMO ADITIVO-CT-010-2021-MARIA JEANINA DE LIMA
• EXTRATO 2° TERMO ADITIVO-CT-016-2021-ODCILENE PAULINO DA SILVA
• EXTRATO 2° TERMO ADITIVO-CT-017-2021-VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS

Portaria

• PORTARIA Nº 1031/2022 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
• PORTARIA Nº 1034/2022 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Edição 51 | Ano 2023 06 de janeiro de 2023

Portaria

• NOMEAÇÃO CADEP - COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA
• PORTARIA 002/SMTT
• PORTARIA 003/SMTT
• PORTARIA 004/2023-SMTT
• PORTARIA 005/2023-SMTT
• PORTARIA 006/2023-SMTT
• PORTARIA Nº 23/2023
• PORTARIA Nº 24/2023
• PORTARIA Nº 25/2023

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO DO CMDPCD DE SOCORRO

Ata

• ATA DE SESSÃO DE RESULTADO DA ANÁLISE - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022/SRP/PMNSS/NS SOCORRO
• ATA DE SESSÃO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS - CC 003/2022/PMNSS/NS SOCORRO

Edição 50 | Ano 2023 05 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 29543 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29544 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29545 05 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29546 05 DE JANEIRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA N° 029/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 030/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 031/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 032/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 033/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 034/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA N° 035/2023 DE 05 DE JANEIRO 2023
• PORTARIA Nº 036/2023 DE 05 DE JANEIRO DE 2023

Edição 49 | Ano 2023 04 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 232/2022/PMNSS

Edição 48 | Ano 2023 04 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO - N° 003/2023/SEMUSA/NS SOCORRO

Edição 47 | Ano 2023 04 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO N° 232/2022/PMNSS

Edição 46 | Ano 2023 04 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2022
• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022

Edição 45 | Ano 2023 03 de janeiro de 2023

Decreto

• DECRETO N° 29522 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29523 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29524 03 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29525 03 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29526 03 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29527 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29528 DE 03 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29529 03 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29530 03 DE JANEIRO DE 2023

Edição 44 | Ano 2023 02 de janeiro de 2023

Portaria

• REAJUSTE ANUAL DE TAXAS DE SERVIÇOS REFERENTE AO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL
• PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 006 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 007 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 008 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 009 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 005 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 010 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• PORTARIA Nº 011 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Contratos

• CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO Nº 001/2023

Aviso

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023/SRP/SEMUSA/NS SOCORRO
• PREGÃO ELETRONICO Nº 01/2023/SRP/PMNSS

Decreto

• DECRETO N° 29487 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29488 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29489 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29490 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29491 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29492 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29493 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29494 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29495 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29496 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29497 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29498 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29499 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29500 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29501 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29502 DE 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29503 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29504 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29505 02 DE JANEIRO DE 2023
• DECRETO N° 29506 DE 02 DE JANEIRO DE 2023

Edição 43 | Ano 2023 02 de janeiro de 2023

Extrato

• EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2022