Edição 3.453 | Ano 13 18 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 138-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 136-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 121-2023
• PUBLICAÇÃO ARP PE 043-2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 152-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PE 152-2023
• RESULTADO HABILITAÇÃO CRED 007-2023

Lei

• LEI Nº 3.672 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.673 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023

Decreto

• DECRETO Nº 124/2023

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 3.452 | Ano 13 15 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO ARP PE 125-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 141-2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 151-2023
• AVISO PUBLICAÇÃO DO PESRP Nº 162/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 158/2023 - PA Nº 275/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 158/2023-PA Nº 275/2023.
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 150/2023-PA Nº 266/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 150/2023-PA Nº 266/2023.

Decreto

• DECRETO N° 118/2023
• DECRETO N° 120/2023
• DECRETO N° 121/2023
• DECRETO Nº 123/2023

Outros

• ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2023 - SEDESDH

Termo

• 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022
• PORTARIA

Lei

• LEI Nº 3.670 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.671 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

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Edição 3.451 | Ano 13 14 de dezembro de 2023

Aviso

• CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 016/2023
• PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DOS CONTRATOS - CRED 006-2023
• AVISO DE REVOGAÇÃO.

Termo Aditivo

• 5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022

Portaria

• PORTARIA 006.2023 - BANCA REVISÃO DE PROVA_NEDJA MIRELA LOPE MAIA
• PORTARIAS 156 E 157

Contrato

• 3° TERMO ADITIVO - VERDE - CONTRATO N° 02.2022

Edital

• EDITAL Nº 091/2023, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023 RETIFICA O EDITAL Nº 88/2023, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Termo

• TERMO ADITIVOS E APOSTILAMENTO

Lei

• LEI 3.669 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023

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Edição 3.450 | Ano 13 13 de dezembro de 2023

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2023
• AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023
• RETORNO - CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 013/2023
• AVISO DE REVOGAÇÃO.

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 146/2023.
• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 156/2023.

Edital

• EDITAL Nº 005/2023 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

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Edição 3.449 | Ano 13 12 de dezembro de 2023

Aviso

• AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP N° 139-2023
• AVISO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 015/2023
• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 141-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 141-2023
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 146/2023 - PA Nº 262/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 146/2023 - PA Nº 262/2023.

Lei

• LEI Nº 3.667 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
• LEI Nº 3.668 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Portaria

• PORTARIA N° 155/2023 - IGEPREV

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

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