Edição 4.527 | Ano 15 22 de dezembro de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 273-2025 - SEDUCE
• PORTARIA N° 017/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025- SEREM
• PORTARIA Nº 04502-2025 - SEDUCE

Lei

• LEI Nº 3.886 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.885 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO - TERMO DE FOMENTO Nº 011-2025 - SEDUCE

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 057/2025
• ERRATA AO AVISO DO PREGÃO ELETRONICOL Nº 091/2025

Parecer

• PARECER N° 007 E 008-2025 - CMEP - BIÊNIO 2025-2027 - SEDUCE

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.528 | Ano 15 22 de dezembro de 2025

Lei

• LEI Nº 3.887 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

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Edição 4.526 | Ano 15 19 de dezembro de 2025

Aviso

• ERRATA - CONTRATO Nº 1022/2025 - (CE 011/2025)
• TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 1022/2025 (CE 011-2025)

Lei

• LEI Nº 3.884 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 163 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Edital

• EDITAL Nº 07-2025 - CONCURSO FANTASIAS 26º BAILE MUNICIPAL DE PETROLINA - SEDUCE

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Edição 4.524 | Ano 15 18 de dezembro de 2025

Aviso

• EXTRATO DE ATA Nº 099(PE 082-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1018-1019-1020-1021(PE 111-2025)
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 096/2024
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2025
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025
• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 091/2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04500 E 04501-2025 - SEDUCE
• PORTARIA N° 015 A 026-2025 - SEDURBHS
• LEI 3.883 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

Lei

• LEI Nº 3.880 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI Nº 3.879 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
• LEI 3.882 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

Lei Complementar

• LEI COMPLEMENTAR Nº 047 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

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Edição 4.525 | Ano 15 18 de dezembro de 2025

Lei

• LEI 3.881 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025

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