Edição 4.533 | Ano 15 29 de dezembro de 2025

Aviso

• PORTARIA N° 014/2025 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR - CONTRATO Nº 1040/2025 (PE 124/2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1000/1014(PE 103-2025)

Parecer

• PARECER N° 009-2025 - CMEP - BIÊNIO 2025-2027 - SEDUCE

Outros

• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008-2025 - SEDUCE
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007-2025 - SEDUCE
• INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 06-2025 - SEDUCE

Lei

• LEI Nº 3.888 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

Portaria

• PORTARIA Nº. 04505 E 04506-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04503-2025 - SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04504-2025 - SEDUCE

Resolução

• RESOLUÇÕES Nº 016,017,018- CMAS

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.532 | Ano 15 24 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 027/2025

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Edição 4.529 | Ano 15 23 de dezembro de 2025

Aviso

• AVISO DE SUSPENSÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 031/2025

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Edição 4.530 | Ano 15 23 de dezembro de 2025

Decreto

• DECRETO Nº 165 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025

Aviso

• HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 124/2025

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Edição 4.531 | Ano 15 23 de dezembro de 2025

Edital

• RESIDENCIAL DOM AVELAR I – 2ª CHAMADA HIERARQUIZAÇÃO EDITAL Nº 001/2025 – PMCMV

Aviso

• EXTRATO DE CONTRATO Nº 1038/2025 (PE 057/2025)
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 1040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
• TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1040/2025 (PE 124/2025)

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

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