Edição 4.680 | Ano 16 18 de março de 2026

Termo Aditivo

• 02º TERMO ADITIVO - TERMO COLABORAÇÃO Nº 002-2026 - SEDUCE

Portaria

• PORTARIA Nº. 05793 A 05798, 05807, 05819 E 05820-2026 - SEDUCE
• PORTARIA N.º 045-2026 - IGEPREV
• PORTARIA Nº 002-2026 - SESAU

Outros

• RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 001-2026 - AGE

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO DO ITEM 01 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - PA Nº 017/2026
• ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PE Nº 129/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.681 | Ano 16 18 de março de 2026

Credenciamento

• RESULTADO PRELIMINAR DA INSCRIÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025

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Edição 4.682 | Ano 16 18 de março de 2026

Lei

• LEI 3.911 DE 18 DE MARÇO DE 2026
• LEI 3.914 DE 18 DE MARÇO DE 2026

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Edição 4.683 | Ano 16 18 de março de 2026

Lei

• LEI 3.913 DE 18 DE MARÇO DE 2026
• LEI 3.906 DE 18 DE MARÇO DE 2026
• LEI 3.912 DE 18 DE MARÇO DE 2026
• LEI 3.907 DE 18 DE MARÇO DE 2026

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Edição 4.684 | Ano 16 18 de março de 2026

Lei

• LEI 3.905 DE 18 DE MARÇO DE 2026

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