Edição 3.525 | Ano 14 05 de março de 2024

Portaria

• PORTARIA Nº 03817/2024

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Edição 3.526 | Ano 14 05 de março de 2024

Portaria

• PORTARIAS 03818 E 03819/2024

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Edição 3.523 | Ano 14 04 de março de 2024

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO
• TERMO DE FOMENTO N° 001/2024 - CMDDCA

Portaria

• PORTARIA N° 002/2024 - SEINFRA
• PORTARIAS 03800 E 03801/2024
• PORTARIA Nº 03805/2024
• PORTARIA Nº 03802/2024
• PORTARIA Nº 03806/2024
• PORTARIA Nº 077/2024 - SEDUCE

Extrato

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATO – PE N° 172/2023.

Edital

• EDITAL Nº 022/2024 - RETIFICAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS DO EDITAL 021/2024

Lei

• LEI Nº 3.686 DE 04 DE MARÇO DE 2024

Decreto

• DECRETO Nº 022/2024

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Edição 3.522 | Ano 14 01 de março de 2024

Aviso

• PUBLICAÇÃO ADJUDICAÇÃO PE 178-2023
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 178-2023
• RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO E RESULTADO FINAL - TP 009/2023
• PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PE 153-2023

Portaria

• PORTARIAS 03788 E 03789/2024
• PORTARIA 03783/2024
• PORTARIAS 03785 E 03786/2024
• PORTARIA Nº 03792/2024
• PORTARIAS 03790 E 03791/2024
• PORTARIA Nº 03795/2024
• PORTARIA Nº 03793/2024
• PORTARIA Nº 076/2024 - SEDUCE
• PORTARIAS 03796 E 03797/2024
• PORTARIAS 03798 E 03799/2024
• PORTARIA Nº 03794/2024
• PORTARIA Nº 075/2024

Lei

• LEI Nº 3.684 DE 1° DE MARÇO DE 2024
• LEI Nº 3.685 DE 1° DE MARÇO DE 2024

Edital

• EDITAL Nº 021/2024 CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS E CLASSIFICADOS – ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE LIMPEZA, AUXILIAR DE COZINHA, ASSISTENTE EDUCACIONAL, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E PROFESSOR DE ANOS FINAIS

Extrato

• EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO N° 021/2024

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Edição 3.521 | Ano 14 29 de fevereiro de 2024

Convênio

• TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA TÉCNICA Nº 001/2024
• CONVÊNIO SEFAZ-PLAN 001/2023

Aviso

• TERMO DE RETIRRATIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 049/2024 (CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023)
• EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2024
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023.
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 177/2023 - PA Nº 312/2023.
• COMUNICADO DE ANALISES DAS AMOSTRAS GENEROS PERECIVEIS 3

Edital

• RESULTADO FINAL - EDITAL 001/2024

Portaria

• PORTARIA FACAPE
• PORTARIA Nº 03784/2024
• PORTARIA Nº 03787/2024

Decreto

• DECRETO N° 018/2024
• DECRETO Nº 019/2024
• DECRETO N° 013/2024

Termo

• TERMO ADITIVOS E EXTRATO DE CONTRATO

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