Edição 4.736 | Ano 16 17 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008-2026 - SEMUSP

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Edição 4.737 | Ano 16 17 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO Nº 033 DE 17 DE ABRIL DE 2026

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Edição 4.731 | Ano 16 16 de abril de 2026

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

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Edição 4.732 | Ano 16 16 de abril de 2026

Aviso

• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 252-253-254-255-257-259-260-261-262-263-264 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 206-207-208-209-210-212-214-215-216-217-220 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 183-184-185-186-187-188-190-191-192-193-194-195-196-197-198-199 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 243-244-245-247-249-250-251 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº202-204-218-219 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 221-222-223-225-227-228-229-230-231 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 280-281-283-285-286-287-288-289-290 (PE 099-2025)
• EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 291-292-293-296-297-298-299-301 (PE 099-2025)

Portaria

• PORTARIA N.º 030-2026 - SESPU
• PORTARIA N.º 031-2026 - SESPU
• PORTARIA Nº 007-2026 - SEMUSP
• PORTARIA Nº. 05960-2026 - ARMUP
• PORTARIA Nº. 05961 E 05962-2026 - SEDUCE

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 025 DE 01 DE ABRIL DE 2026

Dispensa Eletrônica

• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 015/2026
• AVISO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 013/2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 071/2026

Lei

• LEI Nº 3.916 DE 16 DE ABRIL DE 2026

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Edição 4.733 | Ano 16 16 de abril de 2026

Inexigibilidade

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 074/2026

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