Edição 2.637 | Ano 11 01 de abril de 2021

Aviso

• AVISO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003-2021
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2021 (DISPENSA Nº 008/2021)

Edital

• EDITAL

Portaria

• PORTARIAS N° 0737/2021 E 0738/2021
• PORTARIA N° 013/2021 SEDUCE
• PORTARIA N° 0739/2021

Decreto

• DECRETO N° 040/2021
• DECRETO N° 045/2021

Termo

• APOSTILAMENTOS

Atos de Pessoal

• ANULAÇÃO DE ATO DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR

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Edição 2.636 | Ano 11 31 de março de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 020/2021 - PA Nº 026/2021.
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CN 021/2020
• HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CN 026/2020
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO IL 001/2021
• AVISO DE RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
• PUBLICAÇÃO DE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE Nº 020/2021 - PA Nº 026/2021.
• EXTRATO DO CONTRATO Nº 019/2021
• DL 007-2021-RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA N° 01/2021 - SECSAU

Edital

• EDITAL SEDUCE-PMP-2021
• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PSS-SEDESDH – EMERGENCIAL PARA ENFRETAMENTO AO COVID-19 - EDITAL Nº 003/2020

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO

Decreto

• DECRETO Nº 043/2021

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Edição 2.635 | Ano 11 30 de março de 2021

Aviso

• PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DAS ARP'S - PESRP Nº 036-2021
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 020/2020
• AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 022/2020
• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULTADO/ADJUDICAÇÃO PE Nº 020/2021-PA Nº 026/2021.
• AVISO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO.
• RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 008/2021
• RETORNO - PREGÃO 032/2021
• AVISO DE CONVOCAÇÃO.

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N° 063/2021

Portaria

• PORTARIA N° 022/2021 SEINFRA
• PORTARIA N° 021/2021
• PORTARIA N° 020/2021 SEINFRA
• PORTARIA N° 005/2021 - SEFAZ
• PORTARIA N° 025/2021 - SEDUCE
• PORTARIA N° 024/2021 SEINFRA

Lei

• LEI Nº 3.374 DE 30 DE MARÇO DE 2021

Termo

• ADITIVO, EXTRATO DE CONTRATO E APOSTILAMENTO

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Edição 2.634 | Ano 11 29 de março de 2021

Aviso

• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049-2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 016-2021
• AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 039-2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 143-2020
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 143-2020
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051-2021

Errata

• ERRATA EDITAL N° 02/2021

Termo Aditivo

• TERMO ADITIVO
• TERMO ADITIVO

Edital

• EDITAL LISTA PRELIMINAR DOS APROVADOS - PSS COVEIROS - EDITAL N° 01/2021

Portaria

• PORTARIA N° 014/2021 SEINFRA
• PORTARIA N° 013/2021 SEINFRA
• PORTARIA N° 015/2021 SEINFRA
• PORTARIA N° 017/2021 SEINFRA
• PORTARIA N° 016/2021 SEINFRA
• PORTARIA N° 018/2021 SEINFRA
• PORTARIA N° 023/2021 SEINFRA
• PORTARIA N° 019/2021 SEINFRA

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Edição 2.633 | Ano 11 26 de março de 2021

Aviso

• AVISO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PESRP Nº 036-2021
• PUBLICAÇÃO DE RESULT-ADJ. PE 010-2021
• PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO 010-2021
• AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 048-2021
• AVISO DE SUSPENSÃO DO PE 046-2021
• AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 111/2020 - PA Nº 192/2020.

Decreto

• DECRETO N° 037/2021
• DECRETO N° 041/2021
• DECRETO N° 025/2021

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001 DE 17 DE MARÇO DE 2021 - CMDI

Portaria

• PORTARIAS Nº 003 A 009 DE 19 DE MARÇO DE 2021 - SEDURBHS
• PORTARIA N° 0558/2021
• PORTARIA Nº 021/2021 SEDUCE

Extrato

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2021.

Edital

• EDITAL Nº 02/2021 - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS

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