Edição 4.537 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Aviso

• AVISO DO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2025

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Edição 4.538 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Aviso

• TERMO DE CONVOCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA Nº. 04509-2026- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04508/2025- SEDUCE
• PORTARIAS SECOM
• PORTARIA Nº. 04510/2026- SEDUCE
• PORTARIAS Nº 001, 002- 2026- IGEPREV

Lei Complementar

• ANEXO ÚNICO-LEI COMPLEMENTAR Nº 047/2025

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

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Edição 4.539 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS N° 04518, 04519- SEDUCE
• PORTARIA Nº. 04525/2026- SECOM
• PORTARIAS SEGOV 2026

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Edição 4.540 | Ano 16 05 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIAS Nº. 04520, 04521-2026- SEGOV

Lei

• LEI Nº 3.890 DE 05 DE JANEIRO DE 2026

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Edição 4.536 | Ano 16 02 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• 1º TERMO ADITIVO - CONVÊNIO Nº 004-2025 - PETROLINA X BELÉM DE SÃO FRANCISCO

Resolução

• RESOLUÇÃO Nº 001-2026 - AMMPLA

Termo

• EXTRATO DE CONTRATO

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