Edição 671 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Portaria

• P. 132- ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E NOMEIA BANCAS

Decreto

• DECRETONº. 059/2026
• DECRETO Nº. 060/2026

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Edição 672 | Ano 2026 26 de maio de 2026

Edital

• 008- EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA EMISSÃO DE ASO - CONCURSO-001-2025

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Edição 669 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL
• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• RESULTADO PROJETOS HABILITADOS NA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC 2026
• RESULTADO DOS EDITAIS DAS PROPOSTAS HABILITADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA PNAB 2026
• TRABALHO REMOTO

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 004/2026
• RESOLUÇÃO CMS – MIMOSO DO SUL – ES N° 005/2026

Portaria

• P. 131- NOMEAÇÃO- LETÍCIA VIEIRA SILVA

Decreto

• DECRETO Nº. 056/2026

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Edição 670 | Ano 2026 25 de maio de 2026

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A HETEROIDENTIFICAÇÃO Nº 001/2026

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Edição 668 | Ano 2026 22 de maio de 2026

Portaria

• P. 126- ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E NOMEIA BANCAS
• P. 127- EXONERAÇÃO- DÉBORA PARAGUASSU COELHO
• P. 128- EXONERAÇÃO- HELOYZA DE SOUZA SARTI
• P. 129- EXONERAÇÃO- LETÍCIA VIEIRA SILVA
• P. 130- NOMEAÇÃO- MAIRA MONTEIRO RAFAEL

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