Edição 448 | Ano 2025 11 de setembro de 2025

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO CORREIOS

Termo

• TERMO DE RATIFICAÇÃO CORREIOS

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Edição 446 | Ano 2025 10 de setembro de 2025

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO Nº 011-2025

Lei

• LEI Nº 2.986 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 052-2025
• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 051-2025

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Edição 445 | Ano 2025 09 de setembro de 2025

Lei

• LEI Nº 2.984/2025 - DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO A ACADEMIA POPULAR DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Outros

• TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Homologação

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• AVISO DISPENSA ELETRÔNICA 012-2025

Processo Seletivo

• RESULTADO FINAL - PROCESSO SELETIVO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE APOIO TÉCNICO – PAES

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Edição 444 | Ano 2025 08 de setembro de 2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

Lei

• LEI Nº2.983/2025 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPALNº 2.760/2022, PARA INCLUIR O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO COMO FORMA DE ESCOLHA DE DIRETOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIMOSO DO SUL/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• LEI Nº 2.983/2025 - AUTORIZA SUBVENÇAÕ À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Extrato

• EXTRATO

Termo

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

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Edição 443 | Ano 2025 05 de setembro de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Outros

• CONVOCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO

Portaria

• PORTARIA/ SAAE/ Nº. 026/2025

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