Edição 353 | Ano 2025 16 de maio de 2025

Licença Ambiental

• LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Lei

• LEI N° 2.956/2025 AUTORIZA SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI N° 008/2025- ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Edição 352 | Ano 2025 15 de maio de 2025

Outros

• CONFERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025

Contrato

• CONTRATO Nº 003/2025

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO Nº 081/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024 - EMPRESA BRINK MOBIL X PMMS

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Edição 351 | Ano 2025 14 de maio de 2025

Dispensa

• AUTORIZAÇÃO PARA DISPENSA PMMS 032-2025

Inexigibilidade

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 007/2025

Outros

• QUEBRA DE ORDEM CRONOLOGICA

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Edição 350 | Ano 2025 13 de maio de 2025

Decreto Financeiro

• CRÉDITOS ADICIONAIS

Concorrência-Eletrônica

• TERMO DE SUSPENSÃO

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Edição 349 | Ano 2025 12 de maio de 2025

Extrato

• EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
• EXTRATO 4 TERMO DE CONTRATO 115/2023

Portaria

• P. 262- NOMEAÇÃO- SUELEN DE SOUZA PEREIRA
• P. 263- NOMEAÇÃO- VERÔNICA MONTEIRO FERREIRA
• P. 264- NOMEAÇÃO- ROZANGELA MONTEIRO FERREIRA

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