Edição 3.090 | Ano 13 13 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 17/2025
• RESOLUÇÃO CMAS Nº 18/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 078/2025
• PORTARIA Nº 079/2025
• PORTARIA Nº 080/2025

Decreto

• DECRETO Nº 178/2025
• DECRETO Nº 179/2025
• DECRETO Nº 180/2025
• DECRETO Nº 181/2025
• DECRETO Nº 182/2025
• DECRETO Nº 183/2025
• DECRETO Nº 184/2025
• DECRETO Nº 185/2025
• DECRETO Nº 186/2025
• DECRETO Nº 187/2025

Errata

• ERRATA AO DECRETO Nº 045/2025

Outros

• RESULTADO DE LICITAÇOES

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Edição 3.088 | Ano 13 12 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 002/ 2025 E 005/2025. ATA RESUMIDA 016/2025. 017/2025 E 018/2025
• RESULTADO E ADJUDICAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 018-2024. EXTRATO DE CONTRATO 063-2025
• AVISO DE RESULTADO. HOMOLOGAÇÃO - ADJUDICAÇÃO. TP 021 -2023. EXTRATO DE CONTRATO 065-2025.

Decreto

• DECRETO Nº 171/2025
• DECRETO Nº 172/2025
• DECRETO Nº 173/2025
• DECRETO Nº 174/2025
• DECRETO Nº 175/2025
• DECRETO Nº 176/2025
• DECRETO Nº 177/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 074/2025
• PORTARIA Nº 075/2025
• PORTARIA Nº 076/2025
• PORTARIA Nº 077/2025

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Edição 3.085 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Outros

• TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEX 015-2025 EXTRATO DE CONTRATO 015-2025.

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Edição 3.086 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Outros

• ATA DE RESULTADO DISPENSA 002/2025. EXTRATO DE CONTRATO 062/2025. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO INEX 001/2025

Lei

• LEIS

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Edição 3.087 | Ano 13 11 de fevereiro de 2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2025
• RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2025

Portaria

• PORTARIA Nº 072/2025
• PORTARIA Nº 073/2025

Decreto

• DECRETO Nº 169/2025
• DECRETO Nº 170/2025

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