Edição 3.342 | Ano 13 16 de agosto de 2025

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

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Edição 3.339 | Ano 13 15 de agosto de 2025

Portaria

• PORTARIA Nº 223/2025
• PORTARIA SMS Nº 06/2025

Resolução

• RESOLUÇÃO CMAS Nº 30/2025

Decreto

• DECRETO Nº 361/2025
• DECRETO Nº 362/2025

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Edição 3.340 | Ano 13 15 de agosto de 2025

Outros

• AVISO DE RESULTADO. ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO . CREDENCIAMENTO 002 2024. EXTRATO DE CONTRATO 212/2025
• AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA

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Edição 3.341 | Ano 13 15 de agosto de 2025

Outros

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 026 E 029. ATA RESUMIDA 076/2025 E 077/2025

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Edição 3.335 | Ano 13 14 de agosto de 2025

Outros

• ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - CREDENCIAMENTO 002-2024

Lei

• LEI Nº 563-2025 -CRIA ABONO PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

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