Edição 2.609 | Ano 2026 27 de março de 2026

Resolução

• RESOLUÇÃO CMS/TAPIRAMUTÁ NO 004, DE 26 DE MARÇO DE 2026
• RESOLUÇÃO CMS/TAPITRAMUTÁ NO 005, DE 26 DE MARÇO DE 2026

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Edição 2.607 | Ano 2026 26 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 2.608 | Ano 2026 26 de março de 2026

Aviso

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 2.606 | Ano 2026 25 de março de 2026

Extrato

• ATO DE PUBLICAÇÃO

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Edição 2.604 | Ano 2026 24 de março de 2026

Atos de Pessoal

• DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGENS PARA OS PROFISSIONAIS EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PREVISTAS NA LEI N° 049/10 PROVIDÊNCIAS

Decreto Financeiro

• DECRETO Nº 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.011.000,00 (TRÊS MILHÕES E ONZE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• DECRETO Nº 4 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 286.000,00 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

• DECRETO Nº 019/2026 “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS DESTINADO AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TAPIRAMUTÁ – BAHIA.”

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