Edição 6.082 | Ano 14 17 de abril de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 6.081 | Ano 14 16 de abril de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 001/2026 (CHAMADA PÚBLICA) - ATA DE ANÁLISE DE AMOSTRAS

Decreto

• DECRETO

Edição 6.080 | Ano 14 16 de abril de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Portaria

• PORTARIA

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 6.079 | Ano 14 15 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0064/2026

Edição 6.078 | Ano 14 15 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0079/2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.077 | Ano 14 15 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 016/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PREGÃO Nº 008/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PREGÃO Nº 010/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 6.076 | Ano 14 14 de abril de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 6.075 | Ano 14 13 de abril de 2026

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0007/2026

Credenciamento

• CREDECIAMENTO 001/2026 (CHAMADA PÚBLICA) - ATA COMPLEMENTAR DE ANÁLISE DE DOCUMENTOS

Termo

• TERMO

Edição 6.074 | Ano 14 11 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.073 | Ano 14 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.072 | Ano 14 10 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.071 | Ano 14 10 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Lei

• LEI 1.891/2026
• LEI 1.892/2026
• LEI 1.893/2026
• LEI 1.894/2026

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 6.070 | Ano 14 10 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 007/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO

Aviso

• NIPS

Dispensa

• DISPENSA 0006/2026 - RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2026

Edição 6.069 | Ano 14 09 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.068 | Ano 14 09 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0076/2026
• CONTRATO Nº 0078/2026
• CONTRATO Nº 0074/2026
• CONTRATO Nº 0072/2026
• CONTRATO Nº 0071/2026
• CONTRATO Nº 0070/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 6.067 | Ano 14 08 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.066 | Ano 14 08 de abril de 2026

Aviso

• DISPENSA 0004/2026 - AVISO

Edição 6.065 | Ano 14 08 de abril de 2026

Distrato

• DISTRATO

Aviso

• CHAMAMENTO

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Errata

• ERRATA DE PUBLICAÇÃO

Edição 6.064 | Ano 14 07 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO

Edição 6.063 | Ano 14 07 de abril de 2026

Aviso

• NIPS

Edição 6.062 | Ano 14 07 de abril de 2026

Errata

• ERRATA

Edição 6.061 | Ano 14 07 de abril de 2026

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 010/2025 - DESPACHO

Portaria

• PORTARIA

Edição 6.060 | Ano 14 06 de abril de 2026

Concorrência

• CONCORRENCIA 006/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA

Decreto

• DECRETO

Edição 6.059 | Ano 14 06 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 0069/2026
• CONTRATO Nº 0069/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2026

Portaria

• PORTARIA

Aviso

• LISTA DE ESPERA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 009/2026 - FINALIZAÇÃO

Edição 6.058 | Ano 14 02 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• PREGÃO Nº 013/2026 - DECISÃO IMPUGNAÇÃO
• PREGÃO Nº 013/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO APÓS IMPUGNAÇÃO

Edição 6.057 | Ano 14 01 de abril de 2026

Decreto

• DECRETO
• DECRETO
• DECRETO

Portaria

• PORTARIA

Lei

• LEI 1.890/2026

Edição 6.056 | Ano 14 01 de abril de 2026

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• TERMO DE SUSPENSÃO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0007/2026