Edição 4.818 | Ano 12 29 de novembro de 2024

Dispensa Eletrônica

• DI 0073/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.817 | Ano 12 29 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.816 | Ano 12 29 de novembro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5° BIMESTRE - REPUBLICAÇÃO

Edição 4.815 | Ano 12 29 de novembro de 2024

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 0010/2024 - DESPACHO 02

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO

Edição 4.814 | Ano 12 29 de novembro de 2024

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RREO 5° BIMESTRE

Edição 4.813 | Ano 12 28 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.812 | Ano 12 28 de novembro de 2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Edição 4.811 | Ano 12 28 de novembro de 2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 003/2024
• TERMO ADITIVO Nº 003/2024

Edição 4.810 | Ano 12 28 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO
• EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUSPENSÃO

Edição 4.809 | Ano 12 28 de novembro de 2024

Credenciamento

• CD018/2023 - DESPACHO DA COMISSÃO Nº 17
• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Portaria

• PORTARIA

Inexigibilidade

• INEX 0071/2024 - RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.808 | Ano 12 28 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 0067/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.807 | Ano 12 27 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.806 | Ano 12 27 de novembro de 2024

Dispensa

• DI 0067/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.805 | Ano 12 27 de novembro de 2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Edição 4.804 | Ano 12 27 de novembro de 2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0154/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0156/2024

Edição 4.803 | Ano 12 27 de novembro de 2024

Aviso

• RESULTADO FINAL DA PROVA OBJETIVA

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024
• TERMO ADITIVO Nº 001/2024

Homologação

• PE 066/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PE 050/2024 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÕES

Edição 4.802 | Ano 12 27 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 065/2024 - AVISO DE ADIAMENTO

Edição 4.801 | Ano 12 26 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0575/2024

Edição 4.800 | Ano 12 26 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 065/2024 - RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0151/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0152/2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Aviso

• TORNA SEM EFEITO

Resolução

• RESOLUÇÃO

Edição 4.799 | Ano 12 25 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.798 | Ano 12 25 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0620/2024

Edição 4.797 | Ano 12 25 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0623/2024

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.796 | Ano 12 25 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0609/2024
• CONTRATO Nº 0612/2024

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002/2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0072/2024

Decreto

• DECRETO

Pregão Eletrônico

• PE 050/2024 - FINALIZAÇÕES

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.795 | Ano 12 22 de novembro de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0073/2024

Edição 4.794 | Ano 12 22 de novembro de 2024

Aviso

• NIPS

Edição 4.793 | Ano 12 22 de novembro de 2024

Errata

• ERRATA
• ERRATA

Edição 4.792 | Ano 12 22 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0613/2024
• CONTRATO Nº 0617/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0148/2024

Aviso

• NIPS

Edição 4.791 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Dispensa

• DI 0065/2024 - RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Extrato

• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Edição 4.790 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 057/20247 - HOMOLOGAÇÃO

Portaria

• PORTARIA

Resultado de Processo

• RESULTADO PARCIAL DA PROVA OBJETIVA

Aviso

• NIPS

Edição 4.789 | Ano 12 21 de novembro de 2024

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRENCIA 015/2024 - DECISÃO AO RECURSO E FINALIZAÇÕES

Extrato

• EXTRATO

Pregão Eletrônico

• PE 052/2024 - HOMOLOGAÇÃO
• PE 049/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica

• DI 066/2024 - RATIFICAÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA

Contrato

• CONTRATO Nº 0606/2024
• CONTRATO Nº 0610/2024
• CONTRATO Nº 0611/2024
• CONTRATO Nº 0608/2024
• CONTRATO Nº 0607/2024
• CONTRATO Nº 0616/2024

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.788 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO - ATUALIZAÇÃO
• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO Nº 16

Edição 4.787 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Inexigibilidade

• INEX 0068/2024 - RATIFICAÇÃO
• INEX 0069/2024 - RATIFICAÇÃO
• INEX 0070/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.786 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Inexigibilidade

• INEX 0067/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.785 | Ano 12 19 de novembro de 2024

Lei

• LEI Nº 1.771/2024.

Aviso

• NIPS

Edição 4.784 | Ano 12 18 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.783 | Ano 12 18 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.782 | Ano 12 18 de novembro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 018/2023 - DESPACHO 15

Edição 4.781 | Ano 12 18 de novembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0095/2024

Decreto

• DECRETOS

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.780 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0147/2024

Edição 4.779 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Homologação

• PE 055/2024 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Extrato

• EXTRATO DE TERMO ADITIVO
• RESUMO TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 0542/2023

Dispensa

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0067/2024

Decreto

• DECRETO

Errata

• ERRATA

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIA
• PORTARIA

Edição 4.778 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Credenciamento

• CREDENCIAMENTO 005/2024 - DESPACHO (ATUALIZAÇÃO)

Edição 4.777 | Ano 12 14 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 065/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 060/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.776 | Ano 12 13 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0603/2024

Edição 4.775 | Ano 12 13 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0599/2024

Pregão Eletrônico

• PE 062/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 4.774 | Ano 12 13 de novembro de 2024

Aviso

• PE 061/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

• PE 059/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO
• PE 064/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.773 | Ano 12 12 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Concorrência - Eletrônica

• CONCORRENCIA 016/2024 - FINALIZAÇÕES

Edição 4.772 | Ano 12 12 de novembro de 2024

Aviso

• NIPS

Edição 4.771 | Ano 12 12 de novembro de 2024

Distrato

• RESCISÃO UNILATERAL AOI CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 405/2021

Extrato

• EXTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO
• EXTRATO DE CONTRATO

Contrato

• CONTRATO Nº 0590/2024

Decreto

• DECRETO

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL

Edição 4.770 | Ano 12 11 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0597/2024
• CONTRATO Nº 0600/2024

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0145/2024
• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0146/2024

Errata

• ERRATA

Edição 4.769 | Ano 12 11 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Extrato

• EXTRATO

Edição 4.768 | Ano 12 11 de novembro de 2024

Dispensa Eletrônica

• AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 0066/2024

Portaria

• PORTARIA

Pregão Eletrônico

• PE 056/2024 - ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

Decreto

• DECRETO

Edição 4.767 | Ano 12 11 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 066/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.766 | Ano 12 08 de novembro de 2024

Aviso

• NIPS

Edição 4.765 | Ano 12 08 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 054/2024 - HOMOLOGAÇÃO

Aviso

• NIPS

Despacho

• CREDENCIAMENTO 0010/2024 - DESPACHO 01

Edição 4.764 | Ano 12 07 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Errata

• ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA 2ª ETAPA

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO FINAL

Edição 4.763 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Ata

• ATA

Edição 4.762 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 4.761 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Extrato

• EXTRATO DE ADITIVO

Edição 4.760 | Ano 12 06 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 042/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.759 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Pregão Eletrônico

• PE 058/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 4.758 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Distrato

• DISTRATO

Edição 4.757 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 4.756 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Aviso

• CLASSIFICAÇÃO 2ª ETAPA

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.755 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Dispensa

• DISPENSA 0063/2024 - RATIFICAÇÃO
• DI 0064/2024 - RATIFICAÇÃO

Edição 4.754 | Ano 12 05 de novembro de 2024

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.753 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO
• DECRETO

Edição 4.752 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.751 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Aviso

• AVISO

Edição 4.750 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Contrato

• CONTRATO Nº 0595/2024

Pregão Eletrônico

• PE 053/2024 - RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
• PE 057/2024- AVISO DE LICITAÇÃO

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0134/2024

Aviso

• REGULAMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA DE MEIO AMBIENTE

Portaria

• PORTARIA

Edição 4.749 | Ano 12 04 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Edição 4.748 | Ano 12 01 de novembro de 2024

Decreto

• DECRETO

Portaria

• PORTARIA