Edição 3.878 | Ano 2025 05 de maio de 2025

Outros

• ESTABILIDADES FINANCEIRAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS – RELATÓRIO TÉCNICO PRELIMINAR
• RELATÓRIO TÉCNICO – ENQUADRAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL

Decreto

• DECRETO-GAB N.º 81/2025 – ANÁLISE DAS CONCESSÕES DE ENQUADRAMENTO DA JORNADA DE TRABALHO NA EDUCAÇÃO

Edição 3.875 | Ano 2025 02 de maio de 2025

Edital

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 – PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – PNAB

Edição 3.873 | Ano 2025 30 de abril de 2025

Extrato

• EXTRATO DE DISTRATO
• EXTRATO DE ADITIVO

Ofício

• OFÍCIO GABINETE Nº 72/2025 - INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DA TERRA NUA (VTN) 2025

Edição 3.874 | Ano 2025 30 de abril de 2025

Decreto

• DECRETO-GAB Nº 78/2025 - REGIME DE TURNÃO: HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Edição 3.870 | Ano 2025 29 de abril de 2025

Aviso

• AVISO DE PREGÃO - PE Nº 009/2025