Edição 3.332 | Ano 14 30 de setembro de 2026

Distrato

• EXTRATO DE DISTRATO

Lei Complementar

• LEIS MUNICIPAIS

Edição 3.331 | Ano 14 29 de setembro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEMMA

Lei Complementar

• LEIS MUNICIPAIS - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.330 | Ano 14 25 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 633/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 634/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 634/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 620/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 632/2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.329 | Ano 14 24 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 623/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 624/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 625/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 629/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 628/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 628/2026

Edição 3.328 | Ano 14 23 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 605/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 627/2026

Edição 3.327 | Ano 14 23 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• REPUBLICAÇÃO

Relatório de Gestão Fiscal

• RELATÓRIO DE GESTÃO DE FISCAL

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 626/2026

Edição 3.326 | Ano 14 23 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.325 | Ano 14 22 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE AUDIENCIA PUBLICA

Edição 3.324 | Ano 14 22 de setembro de 2026

Ata de Registro de Preços

• REPUBLICAÇÃO

Edição 3.323 | Ano 14 22 de setembro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Ata de Registro de Preços

• REPUBLICAÇÃO

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR Nº 13/2026

Licitação

• AVISO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2 ADITAMENTO- CONTRATO 257/2025

Edital

• EDITAL AUDIENCIA PUBLICA

Edição 3.322 | Ano 14 21 de setembro de 2026

Credenciamento

• AVISO DE SUPENSÃO DE CREDENCIAMENTO

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS

Extrato

• EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA
• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA

Edição 3.321 | Ano 14 21 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 611/2026

Portaria

• PORTARIAS SEMMA

Edição 3.320 | Ano 14 18 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 616/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 598/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 615/2026

Extrato

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 17ª ATA
• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 05ª ATA

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001 - CONTRATO 192/2026

Edição 3.319 | Ano 14 18 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.318 | Ano 14 17 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 615/2026

Edição 3.317 | Ano 14 17 de setembro de 2026

Lei Complementar

• LEIS MUNICIPAIS

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 618/2026

Edição 3.316 | Ano 14 16 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 598/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 607/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 597/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 597/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE 8º TERMO DE ADITAMENTO 003/2022

Edição 3.315 | Ano 14 14 de setembro de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DOMINIALIDADE DE AREA

Edição 3.314 | Ano 14 14 de setembro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 599/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 538/2026
• EXTRATO DE CONTRATO
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 600/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 587/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 606/2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001 - CONTRATO 192/2026

Edição 3.313 | Ano 14 11 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 3º T.ADITIVO CONTRATO 171/2024

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 601/2026

Extrato

• 8° EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR

Edição 3.312 | Ano 14 10 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2 T.A. CONTRATO 285/2025

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITAMENTO

Edição 3.311 | Ano 14 09 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITAMENTO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 4 T.A. CONTRATO 170/2024

Edição 3.310 | Ano 14 08 de setembro de 2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

Edição 3.309 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.308 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Aviso

• REPUBLICAÇÃO

Extrato

• EXTRATO RECURSAL

Edição 3.307 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITAMENTO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 5 T.A. CONTRATO 444/2024

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL_UTILIDADE PÚBLICA_ESCOLA GUARANI

Edição 3.306 | Ano 14 04 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.305 | Ano 14 03 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2 T. ADITIVO- 442/2025

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 595/2026

Edição 3.304 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Extrato

• 7° EXTRATO DE CREDENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR
• EXTRATO Nº 08 CREDENCIAMENTO 006/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 579/2026/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 581/2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 1 ADITAMENTO- CONTRATO 439/2025
• TERMO ADITIVO Nº 1 T.ADITIVO- CONTRATO 442/2025
• TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO 165/2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITAMENTO

Edição 3.303 | Ano 14 02 de setembro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE REPUBLICAÇÃO

Edição 3.302 | Ano 14 01 de setembro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 2 ADITAMENTO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 583/2026

Portaria

• PORTARIAS SEMMA