Edição 3.255 | Ano 14 14 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 428/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 429/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 430/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 431/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 432/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 533/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 434/2026

Portaria

• PORTARIAS SEMMA
• PORTARIAS

Edição 3.254 | Ano 14 14 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 420/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 421/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 471/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 475/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 422/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 472/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 473/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 458/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 423/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 424/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 425/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 426/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 427/2026

Portaria

• PORTARIA 002/2026 - EDUCAÇÃO

Edição 3.253 | Ano 14 13 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 441/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 476/2026

Edição 3.252 | Ano 14 10 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 442/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 448/2026

Edição 3.251 | Ano 14 09 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 379/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 380/2026

Extrato

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 15ª ATA

Edição 3.250 | Ano 14 08 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 382/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 383/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 384/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 372/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 388/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 389/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 390/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 391/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 374/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 400/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 401/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 375/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 376/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 377/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 378/2026

Lei Ordinária

• LEIS MUNICIPAIS - REPUBLICAÇÃO

Edição 3.249 | Ano 14 07 de julho de 2026

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS

Edição 3.248 | Ano 14 07 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 443/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 444/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 445/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 447/2026

Edição 3.247 | Ano 14 06 de julho de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 446/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 381/2026

Termo

• TERMO DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL

Edição 3.246 | Ano 14 01 de julho de 2026

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO

Extrato

• EXTRATO Nº 04 CREDENCIAMENTO 006/2026

Lei

• LEI MUNICIPAL Nº 675/2026