Edição 3.365 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEMMA

Edição 3.364 | Ano 14 29 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO
• HOMOLOGAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 635/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 644/2026

Edição 3.363 | Ano 14 28 de outubro de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.362 | Ano 14 28 de outubro de 2026

Errata

• AVISO DE ERRATA - CONTRATO 441/2026

Edição 3.361 | Ano 14 27 de outubro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001 - DISTRATO CONTRATO 549/2026
• TERMO ADITIVO Nº 001 - CONTRATO 073/2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 654/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 653/2026

Edição 3.360 | Ano 14 26 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIAS SEMMA

Edição 3.359 | Ano 14 26 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE ATA

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.358 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002
• TERMO ADITIVO Nº 001

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONTRATO 409/2023

Edição 3.357 | Ano 14 23 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITAMENTO
• EXTRATO DE ADITAMENTO

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.356 | Ano 14 21 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS

Edição 3.355 | Ano 14 21 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 651/2026

Portaria

• PORTARIAS - EDUCAÇÃO

Edição 3.354 | Ano 14 20 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

Edição 3.353 | Ano 14 19 de outubro de 2026

Aviso

• AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - PESRP017/2026

Dispensa

• DISPENSA Nº DL019/2026
• RATIFICAÇÃO

Edição 3.352 | Ano 14 16 de outubro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Edição 3.351 | Ano 14 16 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 641/2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.350 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS - REPUBLICAÇÃO - BOULEVARD CUMURU

Edição 3.349 | Ano 14 15 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 608/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 609/2026

Edição 3.348 | Ano 14 14 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 649/2026

Edição 3.347 | Ano 14 14 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.346 | Ano 14 14 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA Nº 008/2026 - EDUCAÇÃO

Edição 3.345 | Ano 14 13 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 646/2026

Edição 3.344 | Ano 14 13 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Edital

• EDITAL 01/2026 - EDUCAÇÃO

Edição 3.343 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 640/2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001 - DISTRATO

Edição 3.342 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Portaria

• PORTARIA 007/2026 - EDUCAÇÃO

Edição 3.341 | Ano 14 09 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.340 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO
• EXTRATO DECISÃO RECURSAL

Edição 3.339 | Ano 14 07 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.338 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS

Edição 3.337 | Ano 14 06 de outubro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE IMPUGNAÇÃO

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 622/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 638/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 639/2026

Edição 3.336 | Ano 14 05 de outubro de 2026

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 637/2026
• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 636/2026

Edição 3.335 | Ano 14 02 de outubro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001

Edição 3.334 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001

Contrato

• CONTRATO (TERMO INICIAL) Nº 617/2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Edição 3.333 | Ano 14 01 de outubro de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO