Edição 3.171 | Ano 14 29 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 282/2026

Decreto

• DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO

Edição 3.170 | Ano 14 28 de abril de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Contrato

• CONTRATO Nº 290/2026
• CONTRATO Nº 292/2026
• CONTRATO Nº 291/2026
• CONTRATO Nº 288/2026

Decreto Financeiro

• DECRETO FINANCEIRO

Edição 3.169 | Ano 14 27 de abril de 2026

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS

Edição 3.168 | Ano 14 27 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.167 | Ano 14 24 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 289/2026

Edição 3.166 | Ano 14 24 de abril de 2026

Outros

• DECLARAÇÃO DOMINIALIDADE DE AREA

Edição 3.165 | Ano 14 23 de abril de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 127/2026

Edição 3.164 | Ano 14 23 de abril de 2026

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001
• TERMO DE RESCISÃO Nº 001

Edição 3.163 | Ano 14 23 de abril de 2026

Ata

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 11ª ATA

Portaria

• PORTARIAS

Edição 3.162 | Ano 14 22 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 262/2026
• CONTRATO Nº 202/2026
• CONTRATO Nº 198/2026

Edição 3.161 | Ano 14 17 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 274/2026
• CONTRATO Nº 278/2026
• CONTRATO Nº 266/2026
• CONTRATO Nº 273/2026

Outros

• DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DE PRADO/BA - EDUCAÇÃO

Portaria

• PORTARIA
• PORTARIAS 003-2026- REPUBLICAÇÃO

Edição 3.160 | Ano 14 17 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 256/2026
• CONTRATO Nº 281/2026

Decreto

• DECRETOS

Edição 3.159 | Ano 14 16 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 245/2026

Edição 3.158 | Ano 14 16 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 266/2026
• CONTRATO Nº 266/2026

Edição 3.157 | Ano 14 16 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 188/2026
• CONTRATO Nº 195/2026
• CONTRATO Nº 199/2026
• CONTRATO Nº 230/2026
• CONTRATO Nº 275/2026

Decreto

• DECRETOS

Termo

• TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 003/2026 - PARECER DO CME - EDUCAÇÃO

Edição 3.156 | Ano 14 15 de abril de 2026

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 001

Contrato

• CONTRATO Nº 261/2026

Credenciamento

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
• AVISO DE ATUALIZAÇÃO

Edição 3.155 | Ano 14 15 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 185/2026
• CONTRATO Nº 200/2026
• CONTRATO Nº 201/2026
• CONTRATO Nº 264/2026
• CONTRATO Nº 263/2026
• CONTRATO Nº 203/2026
• CONTRATO Nº 202/2025
• CONTRATO Nº 265/2026
• CONTRATO Nº 189/2026
• CONTRATO Nº 254/2026

Extrato

• EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Termo de Contrato

• TERMO DE RESCISÃO Nº 001

Decreto

• DECRETOS MUNICIPAIS

Edição 3.154 | Ano 14 14 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 239/2026
• CONTRATO Nº 259/2026
• CONTRATO Nº 261/2026
• CONTRATO Nº 258/2026
• CONTRATO Nº 260/2026

Lei

• LEIS MUNICIPAIS

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Ata

• ATA

Edição 3.153 | Ano 14 13 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 239/2026
• CONTRATO Nº 238/2026
• CONTRATO Nº 240/2026
• CONTRATO Nº 241/2026
• CONTRATO Nº 257/2026

Edição 3.152 | Ano 14 10 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• HOMOLOGAÇÃO

Concorrência-Eletrônica

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.151 | Ano 14 10 de abril de 2026

Ata

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 09ª ATA
• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 10ª ATA

Termo

• TERMO ADMINISTRATIVO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL_GUARANI

Edição 3.150 | Ano 14 10 de abril de 2026

Parecer

• PORTARIAS SEMMA

Edição 3.149 | Ano 14 09 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 243/2026
• CONTRATO Nº 234/2026
• CONTRATO Nº 235/2026
• CONTRATO Nº 236/2026
• CONTRATO Nº 237/2026
• CONTRATO Nº 244/2026
• CONTRATO Nº 242/2026
• CONTRATO Nº 232/2026

Edição 3.148 | Ano 14 09 de abril de 2026

Pregão Eletrônico

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.147 | Ano 14 08 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 249/2026
• CONTRATO Nº 252/2026

Edição 3.146 | Ano 14 07 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 253/2026
• CONTRATO Nº 247/2026
• CONTRATO Nº 248/2026

Edição 3.145 | Ano 14 07 de abril de 2026

Ata

• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 07ª ATA
• EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - 08ª ATA

Contrato

• CONTRATO Nº 251/2026
• CONTRATO Nº 250/2026

Despacho

• PARECER JURIDICO

Edição 3.144 | Ano 14 07 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 233/2026

Despacho

• PARECER JURIDICO

Edição 3.143 | Ano 14 01 de abril de 2026

Decreto Financeiro

• DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

Edição 3.142 | Ano 14 01 de abril de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 197/2026

Decreto

• DECRETOS