Edição 3.080 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATO DE ADITAMENTO
• EXTRATO DE ADITAMENTO

Contrato

• CONTRATO Nº 072/2026
• CONTRATO Nº 074/2026
• CONTRATO Nº 066/2026

Extrato

• ANULAÇAO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Decreto

• DECRETO 004 2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS.
• DECRETO 005/2026 - NOMEAÇÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR.

Edição 3.079 | Ano 14 30 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA

Edição 3.078 | Ano 14 29 de janeiro de 2026

Extrato

• REPULBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

Edição 3.077 | Ano 14 28 de janeiro de 2026

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

• ANEXOS RREO 6° BIMESTRE DE 2025 - PM PRADO

Relatório de Gestão Fiscal

• ANEXOS RGF 3° QUADRIMESTRE DE 2025 - PM PRADO

Edição 3.076 | Ano 14 28 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 016/2026

Decreto

• DECRETO 003/2026 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA DE SERVIDORA
• DECRETO 002/2026 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Edição 3.075 | Ano 14 27 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 026/2026
• CONTRATO Nº 025/2026
• CONTRATO Nº 024/2026
• CONTRATO Nº 023/2026
• CONTRATO Nº 022/2026
• CONTRATO Nº 073/2026

Edição 3.074 | Ano 14 26 de janeiro de 2026

Extrato

• REPULBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

Termo de Contrato

• TERMO ADITIVO Nº 002

Edição 3.073 | Ano 14 23 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO 001/2026 - NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

Contrato

• CONTRATO Nº 015/2026
• CONTRATO Nº 068/2026

Dispensa

• RATIFICAÇÃO

Edição 3.072 | Ano 14 21 de janeiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Contrato

• CONTRATO Nº 060/2026
• CONTRATO Nº 059/2026

Edição 3.071 | Ano 14 20 de janeiro de 2026

Portaria

• PORTARIA SEMMA 018-2024 - LICENÇA SIMPLIFICADA - POSTO PATAXÓS

Edição 3.070 | Ano 14 19 de janeiro de 2026

Extrato

• REPULBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO

Outros

• PROTOCOLO DE INTENÇÃO PERMUTA DE IMÓVEL

Edição 3.069 | Ano 14 19 de janeiro de 2026

Concorrência - Eletrônica

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.068 | Ano 14 16 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 020/2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITAMENTO

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE TERMO DE ADITAMENTO

Edição 3.067 | Ano 14 15 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 009/2026
• CONTRATO Nº 019/2026
• CONTRATO Nº 018/2026
• CONTRATO Nº 017/2026
• CONTRATO Nº 012/2026
• CONTRATO Nº 013/2026
• CONTRATO Nº 027/2026

Edição 3.066 | Ano 14 15 de janeiro de 2026

Licitação

• AVISO DE LICITAÇÃO

Edição 3.065 | Ano 14 14 de janeiro de 2026

Extrato

• ANULAÇAO DE EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO

Edição 3.064 | Ano 14 13 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 014/2026
• CONTRATO Nº 014/2026
• CONTRATO Nº 011/2026
• CONTRATO Nº 010/2026

Inexigibilidade

• RATIFICAÇÃO

Edição 3.063 | Ano 14 13 de janeiro de 2026

Decreto

• DECRETO MUNICIPAL_DESAPROPRIAÇÃO_CASA DE ACOLHIMENTO_IDOSOS

Edição 3.062 | Ano 14 12 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 007/2026

Aviso

• AVISO DE ANULAÇÃO DE EXTRATO DE ADITAMENTO

Termo Aditivo

• REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITAMENTO

Edição 3.061 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Termo Aditivo

• EXTRATOS DE TERMO DE ADITAMENTO

Edição 3.060 | Ano 14 09 de janeiro de 2026

Ata de Registro de Preços

• ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Contrato

• CONTRATO Nº 003/2026
• CONTRATO Nº 002/2026
• CONTRATO Nº 001/2026
• CONTRATO Nº 002/2026
• CONTRATO Nº 004/2026
• CONTRATO Nº 005/2026
• CONTRATO Nº 035/2026
• CONTRATO Nº 034/2026
• CONTRATO Nº 006/2026
• CONTRATO Nº 035/2026
• CONTRATO Nº 032/2026
• CONTRATO Nº 031/2026
• CONTRATO Nº 030/2025
• CONTRATO Nº 033/2026
• CONTRATO Nº 008/2026

Edição 3.059 | Ano 14 08 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 601/2025

Edição 3.058 | Ano 14 07 de janeiro de 2026

Termo

• TERMO DE CESSÃO DE SERVIDORA

Homologação

• HOMOLOGAÇÃO

Edição 3.057 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Apostilamento

• REPUBLICAÇÃO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Edição 3.056 | Ano 14 06 de janeiro de 2026

Contrato

• CONTRATO Nº 603/2025

Edição 3.055 | Ano 14 05 de janeiro de 2026

Extrato

• EXTRATO DE ADITAMENTO
• EXTRATO DE ADITAMENTO

Licença Ambiental

• PORTARIA - LICENÇA AMBIENTAL - SEMMA Nº 043-2024 - SEINFRA-BA - PONTE ROD. BA 001- RIO JUCURUÇU