Edição 754 | Ano 9 15 de março de 2021

Licença Ambiental

• REVOGAÇÃO DE LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO MINERAL N° 005-2020

Decreto

• DECRETOS
• DECRETO N° 367/2021 - DETERMINA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E DE ATENDIMENTO DO SINE BAHIA EM MORRO DO CHAPÉU/BA .

Aviso

• AVISOS

Portaria

• PORTARIAS

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Edição 751 | Ano 9 12 de março de 2021

Lei

• LEI N° 1.242/2021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Decreto

• DECRETO N° 365 - 2021 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO - IVANA PATRÍCIA DA SILVA

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Edição 752 | Ano 9 12 de março de 2021

Decreto

• DECRETOS

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Edição 748 | Ano 9 11 de março de 2021

Aviso

• NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA

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Edição 749 | Ano 9 11 de março de 2021

Edital

• EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA

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