Edição 789 | Ano 9 15 de abril de 2021

Errata

• ERRATA

Pregão Eletrônico

• PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021

Visualizar Diário

Edição 787 | Ano 9 14 de abril de 2021

Errata

• ERRATAS

Aviso

• AVISOS

Decreto

• DECRETOS

Visualizar Diário

Edição 786 | Ano 9 13 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 411 - " REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, BAHIA, NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.

Visualizar Diário

Edição 785 | Ano 9 12 de abril de 2021

Aviso

• AVISOS

Visualizar Diário

Edição 784 | Ano 9 09 de abril de 2021

Decreto

• DECRETO N° 404 - DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO O MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA, CONFORME A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL N° 36, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, BEM ASSIM PELO DECRETO ESTADUAL N° 20.370
• DECRETOS

Extrato

• CONTRATO 003CC/2019 - EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO

Portaria

• PORTARIAS

Pregão Presencial

• AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2021

Visualizar Diário