Edição 1.150 | Ano 10 13 de janeiro de 2022

Lei

• LEI N°. 1.287/2022 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA SEDE DE MORRO DO CHAPÉU - CENTRO DE ABASTECIMENTO ALIOMAR DA ROCHA SOARES.

Outros

• DECISÃO ADMINISTRATIVA DA PORTARIA N°. 107/2021 QUE VERSA A MANIFESTAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO SOBRE VANTAGENS E GRATIFICAÇÕES PECUNIÁRIAS.

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°.10/2022 - ALTERA O QDD

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Edição 1.151 | Ano 10 13 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETOS

Extrato

• EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO N°. 0622/2021

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Edição 1.152 | Ano 10 13 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

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Edição 1.147 | Ano 10 12 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

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Edição 1.148 | Ano 10 12 de janeiro de 2022

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL N°. 001/2022 - SVC CONSTRUÇÕES LTDA
• LICENÇA AMBIENTAL N°. 002/2022 - JOSÉ ACÁCIO GUIMARÃES DE VASCONCELOS

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°.09/2022 - ALTERA O QDD

Aviso

• AVISO

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