Edição 1.269 | Ano 10 23 de março de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.270 | Ano 10 23 de março de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 068/2022 — ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO N°. 069/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 109/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCOS AURÉLIO SOUTO DOS SANTOS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 110/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ROBERTO WALKER RIBEIRO BACELAR, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Portaria

• PORTARIA N°. 029/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA.”

Edição 1.267 | Ano 10 22 de março de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 067/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 106/2022 — “DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Edição 1.268 | Ano 10 22 de março de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.265 | Ano 10 21 de março de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 066/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 001/2022 — “APROVA PLANILHA DE VALORES PARA CUSTEIO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR, PROCEDIMENTOS DE ESPECIALIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE.”