Edição 1.174 | Ano 10 26 de janeiro de 2022

Portaria

• PORTARIA N°. 013/2022 - "DETERMINA PONTOS FACULTATIVOS EM PERÍODO DE CARNAVAL-2022 NO MUNICÍPIO DE MORRO CHAPÉU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 186/2021 - ALTERA O QDD
• DECRETO N°. 187/2021 - CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO N°. 033/2022 - INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BAHIA, AS RESTRIÇÕES INDICADAS, COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edição 1.175 | Ano 10 26 de janeiro de 2022

Decreto

• DECRETO°. 034/2022 - "ESTABELECE PROCEDIMENTOS ACERCA DA RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA JURÍDICA (IRPJ), POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.171 | Ano 10 25 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 018/2022 - ALTERA O QDD
• DECRETO N°. 019/2022 - CRÉDITO SUPLEMENTAR

Edição 1.170 | Ano 10 24 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.169 | Ano 10 21 de janeiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO