Edição 1.217 | Ano 10 17 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 081/2022 — “REGULAMENTA OS NOVOS PARÂMETROS E CRITÉRIOS PARA O CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL DEFINIDOS NA LEI N°. 1279/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Lei

• LEI N°. 1289/2022 — “DISPÕE SOBRE PERMUTA DE ÁREA PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI N°. 1290/2022 — “ALTERA O ANEXO DA LEI N°. 1285/2021 PARA QUE CONSTE COM AS MUDANÇAS NO QUANTITATIVO DE CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• LEI N°. 1291/2022 — “INSTITUI PROGRAMA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU, AUTORIZANDO A ADQUIRIR E, POSTERIORMENTE, DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE PEIXE, E, CESTA DE ALIMENTOS, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aviso

• AVISO

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Edição 1.218 | Ano 10 17 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 036/2022 — ALTERA O QDD
• DECRETO FINANCEIRO N°. 037/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR

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Edição 1.219 | Ano 10 17 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 084/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PEDRO FRANCISCO AVELINO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

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Edição 1.213 | Ano 10 16 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

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Edição 1.214 | Ano 10 16 de fevereiro de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 074/2022 — “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MÁRCIO KLEBER SOARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO N°. 082/2022 — “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. LORENNA CARLA BONFIM DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
• DECRETO FINANCEIRO N°. 034/2022 — ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR
• DECRETO FINANCEIRO N°. 035/2022 — ALTERA O QDD

Errata

• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 052/2022.
• ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL N°. 075/2022.

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