Edição 1.599 | Ano 10 29 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA N° 10/2022 - "ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO."

Edital

• I CONCURSO DE REDAÇÃO PARA ALUNOS DO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

Edição 1.595 | Ano 10 28 de novembro de 2022

Decreto

• DECRETO Nº 643/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA JOELMA CARDOSO VIEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 644/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA MARINEIDE FIGUEREDO DE OLIVEIRA SANTANA VIEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 645/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA NÁDIA DOS SANTOS MONTENEGRO, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.596 | Ano 10 28 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIA Nº 667/2022 - "CONCEDE MUDANÇA DE NÍVEL A SERVIDOR ANTONIO BENÍCIO DE SOUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.593 | Ano 10 25 de novembro de 2022

Licença Ambiental

• RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 040/2022 - BRASÍLIA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA.
• LICENÇA UNIFICADA Nº 041/2022 - POSTO CRUZEIRO DO SUL EIRELI.

Decreto

• DECRETO Nº 638/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 639/2022 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ À SERVIDORA ALZIRA CRISTIANE DE ALMEIDA OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.594 | Ano 10 25 de novembro de 2022

Portaria

• PORTARIAS - CONCESSÃO DE MUDANÇA DE NÍVEL.
• PORTARIAS - PUBLICAÇÃO DE ATO DE MUDANÇA DE NÍVEL.

Decreto

• DECRETO Nº 578/2022 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA SEM VENCIMENTOS CONCEDIDA À SERVIDORA MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA BISPO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 640/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. ERIC TAUAN SANTOS SAMPAIO OUZA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 641/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VITÓRIA DE SANTANA MAIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 642/2022 - "CONCEDE APOSENTADORA POR INVALIDEZ À SERVIRODA EDINEUZA PEREIRA DE LIMA, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MORRO DO CHAPÉU, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."