Edição 1.431 | Ano 10 15 de julho de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 467/2022 — "DECLARA DE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL POR UTILIDADE PÚBLICA E POR NECESSIDADE SOCIAL A ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 469/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. GILVANETE RIBEIRO DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 470/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. MARIANA DA SILVA SOARES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 471/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. ROSENILDA DE ALMEIDA RODRIGUES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 472/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SOLANGE FELIX DE OLIVEIRA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 473/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KAILANY OLIVEIRA BARROS, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 474/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. SHEILA SAMIRES ALMEIDA ALVES, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.427 | Ano 10 14 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO N°. 468/2022 — "PRORROGA A DATA PARA RECOLHIMENTO DO IPTU, DO EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Edição 1.428 | Ano 10 14 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO N°. 158/2022 — ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
• DECRETO FINANCEIRO N°. 159/2022 — ALTERA O QDD.

Edição 1.429 | Ano 10 14 de julho de 2022

Aviso

• AVISO

Edição 1.425 | Ano 10 13 de julho de 2022

Decreto

• DECRETO N°. 465/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. KATTIMA CONCEIÇÃO NERY DE AMORIM, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 466/2022 — "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MÁRCIO JOSÉ LIMA DE OLIVEIRA FILHO, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."