Edição 1.777 | Ano 11 31 de março de 2023

Decreto

• DECRETO FINANCEIRO Nº 085/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR

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Edição 1.774 | Ano 11 31 de março de 2023

Aviso

• AVISO
• AVISO

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Edição 1.775 | Ano 11 31 de março de 2023

Licença Ambiental

• LICENÇA AMBIENTAL - Nº 002/2023 - JR POUSADA LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA.

Extrato

• EXTRATO - TERMO DE FOMENTO - LIGA MORRENSE DE FUTEBOL

Decreto

• DECRETO 324/2023- "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS.".
• DECRETO Nº 325/2023 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO.".

Edital

• EDITAL 001-2023-CMDCA - "INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.".

Resolução

• RESOLUÇÃO 002-2023-CMDCA - "COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.".

Lei

• LEI Nº 1.347/2023 - “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

Portaria

• PORTARIA Nº 451/2023 - "DISPÕE SOBRE A LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES CONCEDIDA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.".

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Edição 1.776 | Ano 11 31 de março de 2023

Lei

• REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 1.347/2023 - “ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE MORRO DO CHAPÉU - BAHIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

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Edição 1.770 | Ano 11 30 de março de 2023

Aviso

• AVISO

Decreto

• DECRETO Nº 313/2023 - "DISCIPLINA A APLICAÇÃO DAS HIPÓTESES DE CONTRATAÇÃO DIRETA, EM RAZÃO DO VALOR, PREVISTAS NO ART. 75, INCISOS I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 314/2023 - "DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES - ETP - PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO Nº 315/2023 - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA MEDIANTE SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• DECRETO Nº 316/2023 - "ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• DECRETO Nº 317/2023 - REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDRAL Nº 14.133/2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA.
• DECRETO Nº 318/2023 - "DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• DECRETO Nº 320/2023 - "REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 33, I E II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA REGULAMENTAR OS CRITÉRIOS DE JULGAMENTO DE MENOR PREÇO E MAIOR DESCONTO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU/BA."
• DECRETO Nº 321/2023 - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRATIVA FINANCEIRA E CONTROLE, EM RESPOSTA AO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020."

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