Edição 1.199 | Ano 10 08 de fevereiro de 2022

Resolução

• RESOLUÇÃO N°. 006/2021 - DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PAS 2021)
• RESOLUÇÃO N°. 007/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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Edição 1.200 | Ano 10 08 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

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Edição 1.201 | Ano 10 08 de fevereiro de 2022

Lei

• REPUBLICAÇÃO DA LEI N°. 1272/2021 — REPUBLICADA POR HAVER INCONSISTÊNCIA NA LOA ORIGINAL, EM SEU ART. 5° — INC. I — ALÍNEA “C”

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Edição 1.196 | Ano 10 07 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO
• AVISO

Decreto

• DECRETO N° 032/2022 - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA VIGÊNCIA DO QUADRIÊNIO 2021/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 059/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. SUELI OLIVEIRA FARIAS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
• DECRETO N°. 060/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. WILK MARCELINO ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
• DECRETO N°. 061/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. DIEMENSON TRINDADE GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Errata

• ERRATA REFERENTE AO DECRETO SEINFRA N°. 001/2021.

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Edição 1.197 | Ano 10 07 de fevereiro de 2022

Aviso

• AVISO

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